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Proposta de taxação de livros causa revolta nas redes sociais

Mudança faz parte da Reforma Tributária proposta em 2020 e internautas insatisfeitos com a medida retomam o movimento #defendaolivro

Em julho do ano passado, Paulo Guedes, o atual ministro da Economia, apresentou uma proposta ao Congresso Nacional com a intenção de voltar a cobrar impostos sobre livros, revistas e quaisquer materiais impressos. No entanto, nos últimos dias, usuários das redes vêm se mobilizado contra a aprovação da proposta subindo hashtags #defendaolivro no Twitter e investindo em abaixo-assinados. Na quinta-feira (15) o assunto foi parar nos trending topics novamente.

A ideia de isenção de taxas sobre os livros foi implementada na Constituição de 1946, a partir de emenda proposta pelo escritor Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB). A emenda foi respeitada por diversos governos apesar das ideologias diferentes, inclusive durante o regime militar, quando o acesso à informação era restrito.

A estudante de Design Gráfico Carina Silva diz estar insatisfeita com o posicionamento do ministro. “Nós já estamos em um cenário em que a cultura e o saber não são propagados em toda a sociedade, só para a faixa mais rica. Se você taxar os livros, a esclusão será ainda maior”.

“Proporciona conhecimento para as pessoas que estão em uma situação desfavorável é algo poderosíssimo, você dá a chance de elas mudarem de vida”, diz Carina.

Enquanto o Ministério da Economia segue com a proposta que tem potencial de reduzir o acesso à leitura, o ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou, em nota divulgada pelos Correios após uma grande doação de livros em parceria com a empresa. “Nós precisamos mudar o país com a educação, por meio de livros, com conteúdo sério. Esses livros certamente nos ajudarão a compor esse objetivo”.

Além de atingir os leitores das classes baixas, a medida proposta por Paulo Guedes também afeta a indústria literária como um todo. Outros que são muito impactados são os escritores, principalmente os independentes, que já recebem uma parcela baixa por suas obras. O governo visa cobrar 12% de impostos sobre os livros, enquanto os escritores recebem apenas 10% das vendas.

O sociólogo Ronaldo Formiga enfatizou os problemas que podem ser potencializados com a aprovação da proposta. “Tornará ainda mais desigual a sociedade, criando um abismo cada vez mais grave entre aqueles que têm acesso aos bens simbólicos e aqueles que não têm. A medida favorece, portanto, as elites conservadoras despreocupadas com a transformação social”, declara Ronaldo.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018 mostra que o público consumidor com rendimento de até dois salários mínimos disponibilizava, em média, R$0,81 por mês com livros, o que representa 0,1% do gasto total da família. Já aqueles que possuem dez ou mais salários mínimos, gastam cerca de R$14,95, o equivalente a 0,2% dos gastos totais.

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Maria Luiza Danezi Gayoso – 1º período

11 comentários em “Proposta de taxação de livros causa revolta nas redes sociais

  1. Débora Cardoso

    Muito importante essa matéria! Precisamos nos mobilizar para ações contra essa absurda decisão, que afasta, cada vez mais, os economicamente menos favorecidos da aquisição de livros!

  2. Ana Beatriz Bastos

    Assunto que precisa MUITO de atenção e comoção!! Matéria de ótima qualidade e importantíssima!

  3. Matéria ótima e muito importante!!! Precisamos muito falar mais sobre assunto.

  4. Precisamos nos importar e cuidar da informação! Somente ela, para que tenhamos um futuro nesse país!
    Parabéns pela matéria!

  5. Nikolas Vieira

    gostei, e esse tópico devia ser mais falado, concordo com td, os livros apesar de divertir as crianças trazem cultura para o povo… Parabens pela matéria

  6. Dificultar o acesso à informação seria mesmo um enorme retrocesso.Muito pertinentes as colocações.

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