Livros: artigo de luxo para leitores brasileiros

Por Victoria Muzi

Imagine a seguinte situação: você entra em uma livraria para comprar aquele livro que tanto deseja. Você o pega, observa a capa, folheia-o, sente o cheiro das páginas recém impressas. Quando olha a etiqueta com o preço, devolve o livro à estante. O preço assusta. Essa é uma realidade para milhares de leitores, que precisam recorrer a outras alternativas para continuar com seus hábitos de leitura.

É o caso de Maya Fernandes, 27 anos, formada em Publicidade e leitora assídua. Ela tem uma relação diferente com os livros. “O livro é toda a minha história”, relata. Seu elo com a leitura vem desde pequena, quando sua mãe, nordestina, contava muitas histórias durante sua infância. Mas hoje em dia, é difícil ter acesso aos livros físicos. Maya explica o porquê: “Nunca tive como prioridade ter livros em casa, devido à situação financeira e ao número de pessoas. Contava sempre com pirataria, biblioteca da escola, livros emprestados e, por fim, quando consegui meu primeiro emprego, realizei o sonho de ir ao sebo”.

E não é só Maya que prefere as versões físicas dos livros. Dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Pró-livro em 2020 apontam que 88% dos pesquisados baixam livros gratuitamente pela internet. Entretanto, esse não é o formato preferido de leitura. No mesmo levantamento, 70% afirmaram que preferem ler livros em papel. Mas parece que esse número pode diminuir, devido às taxações nos preços dos livros. Em agosto do mesmo ano, o Ministro da Economia Paulo Guedes determinou uma tributação de 12% na venda final dos livros no país.

Isso é explicado na prática. Vanderson Laurentino, coordenador da livraria Leitura, situada na Rua do Ouvidor no Centro da cidade do Rio de Janeiro, explica a divisão que o mercado faz entre os livros físicos e os e-books. Segundo o coordenador, há resistência dos livros impressos quando comparados às edições digitais. Ele afirma que, mesmo com as crises financeiras, o aumento do preço do papel e a taxação de livros – ainda em debate -, as edições literárias físicas vão continuar.

Até para aqueles que trabalham com os livros, a compra está difícil. Letícia Francisco, estudante de Letras, é influenciadora digital de livros. Criadora do perfil Leitura por Prazer no Instagram, ela faz resenha dos livros, mostra suas leituras atuais e sua rotina literária no dia a dia. “Foi a partir de 2020 que comecei a consumir cada vez mais livros, pois foi nesse ano em que criei meu Instagram voltado para a literatura”. Por ter um perfil destinado inteiramente ao mundo literário, a resenhista conta as dificuldades que encontra para ter acesso aos livros. Ela acrescenta que, mesmo em datas específicas, como Black Friday e Semana do Consumidor, a diferença no preço nem é percebida, pois os descontos são mínimos.

A diferença nos preços de obras físicas e digitais pode ser exemplificada por números.  Um levantamento feito com 90 livros vendidos na Amazon entre 2019 e 2020 apontam que os livros físicos e os digitais têm uma diferença de 27% de preço nas edições virtuais. Porém, mesmo com o avanço tecnológico e a procura maior por ebooks, as maiores vendas continuam a ser de obras físicas. Ainda assim, a presença no meio digital é um fator importante para a venda dos livros. Vanderson explica que é essencial se fazer presente nas redes sociais e no comércio online, para alcançar o público onde quer que ele esteja. “A pandemia veio para intensificar esse processo”, comenta o coordenador.

Livros e a polêmica da tributação

Para entender o porquê do aumento no preço dos livros, Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro, explica como o projeto de lei que determina a taxação dos livros terá impacto em toda a cadeia literária, caso seja aprovado. Para autores, editores, distribuidores, livrarias e consumidores, haverá consequências em suas vendas e consumo. “Em um Brasil ainda carente de leitura, no qual o consumo de livros inteiros foi de 2,5 por habitante em 2019, a suspensão da imunidade tributária levaria a um aumento de 20% no preço final do produto”.

A imunidade tributária sobre os livros foi criada em 1946 pelo então escritor e deputado Jorge Amado, com o objetivo de democratizar a leitura e trazer menos custos às produções literárias. Em 2004, a lei 10.865 determinou alíquota zero nas contribuições e vendas literárias, sob a justificativa de a literatura ser “meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”. Porém, na contramão deste movimento da democratização da leitura, o ministro da Economia impôs a tributação de 12% no produto final da venda das obras impressas. Os únicos países da América Latina a terem livros tributados são o Chile e a Guatemala.

“Após anos e anos de luta, o livro tornou-se, finalmente, um produto democrático, consumido por cidadãos de todas as idades, etnias, gêneros e classes sociais. Longe de ser uma commodity como qualquer outra, ele é um difusor da cultura, do conhecimento, do saber. A democracia, a liberdade e a inclusão social passam necessariamente pelo amplo acesso à leitura. Não podemos regredir”, comenta Vitor Tavares. 

A leitura é um dos pilares para o acesso à cultura no Brasil. A Câmara Brasileira do Livro, existente desde 1946, tem por meta apoiar a criação e reforma de bibliotecas públicas e privadas nos âmbitos nacional, estadual e municipal, além de democratizar a leitura a partir da facilidade de acesso aos livros e do apoio ao desenvolvimento do mercado editorial brasileiro. “A CBL atua fortemente para manter sua representatividade política perante o Governo Federal e junto ao Congresso Nacional nas áreas do livro e da leitura, com o objetivo de ampliar a influência do setor nas decisões que dizem respeito ao livro”, mostra o site oficial da instituição.

E não apenas a CBL exerce influência no consumo de livros.  Como influenciadora digital, Letícia explica o sentimento quando está lendo um livro. Ela conta que é de suma importância a existência de pessoas que defendem o livro, porque estes trazem conhecimento, mas não apenas isso. “Quando leio eu esqueço do mundo ao redor, esqueço de meus problemas e entro para um novo universo”, relata a influencer.

Não apenas ela defende o livro. Mais de um milhão de pessoas já assinaram a petição #Defendaolivro, para derrubar a proposta feita pelo ministro Paulo Guedes. Ainda em 2020, a CBL publicou um manifesto em defesa do livro, em parceria com Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais, a Abrelivros, e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros. Em publicação, as entidades afirmam:

“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade de reforma e simplificação tributária no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão. Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento”.

Vitor comenta sobre o acesso aos livros ser limitado aos menos favorecidos. Ele conta que o reflexo dessa tributação cairia sobre as classes C, D e E, que representam 70 milhões de leitores em todo território nacional. O possível aumento desse custo dificultaria o acesso à cultura e ao conhecimento pela parte mais pobre da população brasileira.

O presidente da CBL ainda comenta sobre as consequências da pirataria literária e o quanto isso pode afetar o mercado editorial brasileiro. “A pirataria ameaça o trabalho dessas pessoas. Proteger a produção intelectual vai além de certificar a autoria ou a titularidade de uma obra, ela representa a valorização do trabalho do autor. Ali está o trabalho de alguém, que muitas vezes consome décadas de estudo e dedicação, e que é remunerado por meio do pagamento de direitos autorais. Ao longo do processo há diversos profissionais que se dedicam para a produção de uma obra”, afirma Vitor.

Este é ainda um assunto que irá render muitas páginas de livro. O texto do Projeto de Lei que implementa a taxação dos livros (PL 3887/20) ainda está em análise na Câmara dos Deputados. “O mais importante, porém, é defender a manutenção da situação tributária para o livro, que hoje prevê a imunidade total de impostos e não incluiu qualquer tributo, incluindo taxas e contribuições”, finaliza o presidente da CBL.

Leia mais, gaste menos

A leitura traz conhecimento e entretenimento, mas ter acesso é uma das dificuldades enfrentadas por leitores. Para economizar na hora das compras, aqui vão algumas dicas:

1. Procure por liquidações e cupons de desconto

Muitas livrarias, ao longo do ano, promovem grandes vendas de livros com preços abaixo do comercializado normalmente. Comprar em datas especiais, como Black Friday, Semana do Consumidor e feiras literárias auxilia na aquisição de obras impressas, além da economia em livros novos. 

2. Livrarias online e programas de fidelidade

O mundo está digital. Com isso, muitas empresas de e-commerce optaram por vender online, sobretudo durante a pandemia. Os preços dos livros em lojas virtuais como Amazon, Saraiva e Livraria Leitura costumam ser reduzidos, se comparados às vendas presenciais. Além disso, editoras criaram programas de fidelidade, como o Clube Intrínsecos, da editora Intrínseca ou o TAG Experiências Literárias, criado pelo clube de leitores TAG Livros.

3. Bibliotecas públicas e salas de leitura

Algumas cidades dispõem de bibliotecas públicas de fácil acesso à população. Veja se o livro desejado está disponível no acervo, assim não será preciso adquiri-lo. As salas de leitura também disponibilizam livros, o que facilita o acesso aos livros.

4. Trocas e compras de segunda mão: viés de economia dos leitores

Há diversos grupos nas redes sociais de venda e troca de livros usados. É possível pesquisar grupos no Facebook nos quais leitores publicam sobre seus livros e trocam por outros. Há também os sebos, locais onde são vendidos livros mais antigos — e exemplares recentes, também — por preços populares. A economia é maior, e a quantidade de livros adquiridos também é aumentada.

Reportagem realizada por Victoria Muzi para a disciplina Apuração, Pesquisa e Checagem, ministrada pela professora Maristela Fittipaldi

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