Com o avanço da pandemia, muitas crianças e adolescentes têm encontrado dificuldades em se adaptar ao ensino híbrido ou até mesmo online. Alguns estados e municípios brasileiros, aproveitando o momento, começaram a se movimentar para conseguir a aprovação de projetos de lei em defesa do ensino domiciliar. A Agência UVA foi conversar com especialistas e famílias para entender o tema e suas polêmicas.
Até agora, a educação domiciliar no Brasil não oficialmente é permitida – apesar disto, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), mais de 11 mil famílias educavam crianças e jovens fora do ambiente escolar no país até 2019. A regulamentação do modelo vem sendo estudada e debatida há mais de 20 anos e deve ser pauta de votação ainda neste semestre, em um projeto lei na Câmara Federal.
Políticos defensores da temática têm se movimentado em cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, São Luís e Belo Horizonte. Assim como representantes dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Goiás e a Bahia.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos – RJ), em fevereiro deste ano, por exemplo, apresentou no plenário da Câmara do Rio um projeto de lei que buscava regulamentar o modelo na cidade. A pauta é largamente defendida por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.
Entenda o homeschooling
Conhecido também como homeschooling, a prática consiste em ensinar a criança ou adolescente em casa ao invés das escolas, com aulas aplicadas por pais ou professores particulares. O recurso, legalizado no exterior, ainda está em fase de revisão no Brasil, com a exceção do Distrito Federal (DF), onde já foi aprovada a lei, e em duas cidades do Espírito Santo. No DF, apesar de a lei ter sido aprovada, ainda é necessária uma lei complementar para que o ensino domiciliar seja considerado regulamentado.
Vinícius Poit, Deputado pelo Novo, é um dos que defende a educação domiciliar:
O Coordenador do curso de Psicologia da UVA, Douglas Bianchi, que é Mestre em Psicologia, ressalta o fato de a escolarização não se resumir apenas à aprendizagem. Para ele, este ponto muitas vezes é deixado de lado ao discutir o assunto. Douglas ressalta que como a prática não é permitida no Brasil, não existem estudos quem comprovem a eficácia do método.
A partir disso, Douglas ressalta que o contato com a diversidade e a exposição a desafios propostos pelo convívio com a diferença são importantes para evidenciar o tipo de sociedade que desejamos construir.
“Afinal, sendo o Brasil um país com profunda desigualdade social, receio que o ensino domiciliar venha a aprofundar a distância entre as diferentes realidades, que muitas vezes se conhecem na escola, se solidarizam na escola”, comenta o psicólogo.
Mas a discussão nem sempre leva esses pontos em consideração. Os principais grupos sociais que apoiam essa modalidade são religiosos, que optam por introduzir em casa teorias que considerem mais apropriadas, e grupos que apoiam o movimento “escola sem partido”. Caso a proposta seja aprovada, as pessoas poderão escolher o tipo de ensino que mais agrada.
Essa forma de ensino também é sustentada por pais e responsáveis que querem investir em mais conforto, e que desejam supervisar melhor a aprendizagem das crianças e adolescentes. O estilo também é defendido pelos que não se sentem confortáveis de mandar os filhos para a escola durante a pandemia.
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A estudante de 19 anos, Larissa Louback, já praticou homeschooling e já estudou em escolas particulares e públicas. A jovem afirma que a escola permite que o estudante adquira mais facilidade ao se comunicar com outras pessoas e conhecer outras culturas presentes só nos ambientes escolares.
Em contrapartida, a jovem também afirma que o homeschooling permite que o indivíduo consiga escolher o ritmo de aprendizado, exclui a competitividade tão presente nas escolas, além de estimular o aluno a genuinamente entender o tema aproveitar mais o tempo. Apesar de tantos pontos positivos, a estudante faz um alerta sobre o ambiente necessário para a prática do homeschooling.
“Tendo em vista o atual cenário presente nos núcleos familiares, grande parte das famílias brasileiras carece dos instrumentos necessários que compõem um ensino domiciliar eficiente, como um espaço de uso exclusivo para o aprendizado de crianças e adolescentes e acesso aos materiais didáticos que eles utilizam, o que justifica a grande demanda pelo ensino convencional” diz Larissa.
Sylvia Porto, mãe de Larissa Louback, que realizou homeschooling com seus 6 filhos também defende a prática:
A neuropsicopedagoga e professora há 28 anos, Nádia Busato, acredita que é impossível afirmar que todos os tutores – responsáveis pela educação das crianças e jovens em casa – estarão aptos a sustentar um ensino domiciliar de qualidade, visto que o professor é um profissional que esta constantemente estudando novas metodologias que permitem transformar e melhorar as formas de ensino.
Ela ainda reforça que justificar a aplicação deste método no Brasil a partir da aplicação bem sucedida em outros países é perigosa, já que cada nação possui suas próprias particularidades e situações econômico-sociais. A neuropsicopedagoga também faz um alerta sobre os impactos na vida das crianças e jovens.
“Apesar de entender o direito dos pais de escolherem a educação dos filhos, também é necessário considerar que a escola não é apenas um espaço de conhecimento, mas também de socialização e privar a criança dessa aprendizagem, é impedi-la de exercitar suas opiniões, de desenvolver habilidades empáticas e, consequentemente de ter conexões cerebrais mais ricas do ponto de vista social, cultural e emocional”, afirma Nádia.
Em relação as formas de avaliações, Nádia afirma que é possível qualificar o progresso do aluno com base em competências indicadas pela Base Nacional Curricular Comum (BNCC). Entretanto, a neuropsicopedagoga possui algumas dúvidas se os órgãos governamentais seriam capazes de acompanhar adequadamente as consequências desse modelo.
Malu Gayoso – 1° período
Sob supervisão de Bárbara Souza – 8° período.
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Agência UVA 
boa matéria e eu aprovo o estudo particular em suas casas…