Diversidade Humana Política

TSE lança serviço de combate à violência contra a mulher

Etnia e identidade de gênero estão entre as principais causas de ataque às mulheres

A violência política de gênero acontece todos os dias no Brasil. Segundo o Instituto Marielle Franco, 98,5% de candidatas negras a cargos políticos relataram terem sofrido mais de um tipo de violência política, numa pesquisa realizada no ano passado. Um outro estudo, conduzido pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) demonstrou que 91% de 63 candidatas trans entrevistadas foram discriminadas.

Para combater este tipo de violência foi criado, no último dia 21 de março, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Ouvidoria da Mulher. O objetivo do serviço é centralizar em único local, o fluxo de denúncias contra violência de gênero que chegam ao órgão, além de oferecer atendimento personalizado às vítimas.

De acordo com a assistente social e especialista em estudos de gênero, Maria Nosvitz, é preciso entender como se dá a construção dessa relação de ódio:

“Quando falamos de violência de sexo e gênero, estamos tratando de um público que é violentado e de outro, que é violento. No espaço político, é necessário parar de reproduzir condutas sexistas, para além de iniciativas que reconheçam a violência patriarcal e racista, como a promoção de políticas públicas para as mulheres e, em especial, para as mulheres negras”, comentou.

Segundo Maria Nosvitz, as limitações impostas às mulheres começam a partir do modelo binário de gênero que é utilizado na criação das crianças (foto: acervo pessoal)

Maria aponta algumas contradições quanto à representatividade e o perfil predominante entre os parlamentares:

“Esse sujeito político masculino, branco e burguês que hoje, em maioria, ocupa os espaços democráticos é o principal exemplo da contradição da democracia representativa. Afinal, ele não representa a maior parte da população do país, que, no quesito de gênero, é mulher, no quesito de raça e etnia, é negra e no quesito de classe é proletária. Acredito que esse processo exige mudanças estruturais”, enfatiza a pesquisadora.

Dados comprovam a desigualdade
Segundo estudo divulgado pelo Inter-Parliamentary Union (IPU), publicado em 10 de março de 2021, o Brasil conta apenas com 10% dos altos cargos políticos ocupado por mulheres. Além disso, dos 513 parlamentares brasileiros, apenas 78 (15%) não eram homens. É necessário lembrar que o Brasil adotou o regime democrático em 1989, porém o direito de voto para as mulheres foi reconhecido apenas em 1932, sendo promulgado na constituição em 1934.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo IPU, o País ocupa o 142º lugar no ranking mundial de participação feminina na política. As mulheres que almejam cargos eleitorais ainda sofrem com a segregação dentro desse espaço, além de outras formas de violência.

Segundo Bibiana Terra, iniciativas como a ouvidoria criada pelo TSE, são fundamentais para a ocupação de mulheres em um espaço predominantemente masculino (foto: acervo pessoal)

Para a advogada e mestre em democracia e constitucionalismo Bibiana Terra, apesar dos avanços nesta área, a providência mais eficaz para a resolução do problema é investir em educação política e informação. Para ela, é fundamental a descontrução dos estereótipos de gênero e preconceitos machistas que ainda estão gravemente inseridos dentro do âmbito político.

“É necessário uma reeducação política que leve em conta a necessidade de uma maior equidade de gênero nesses espaços e que haja respeito com a participação feminina na política, pois esta é fundamental em um Estado democrático de direito como o brasileiro”, acrescenta.

A violência política de gênero se tornou crime a partir de agosto de 2021, quando foi publicada a Lei nº 14.192/2021. “A mulher cis ou trans que sofrer este tipo de violência deve registrar queixa, por meio de boletim de ocorrência, para que as devidas medidas sejam tomadas. Além disso, também existe a possibilidade de prestar denúncia formal por quebra de decoro de quem realizou a violação, a depender da situação”, finaliza a advogada.

Denuncia e punição histórica

Apesar de já ter sido criminalizada por meio de dispositivos legais, a violência política de gênero ainda é uma triste realidade enfrentada por mulheres parlamentares. Casos como o da deputada Isa Penna (PCdoB), que foi importunada sexualmente por Fernando Cury (União) durante uma sessão na assembleia legislativa do estado de São Paulo (Alesp), ainda continuam ocorrendo no Brasil.

O fato ocorreu em 2020 e teve como resultado a paralisação do mandato de Fernando Cury por 6 meses, após a condenação por importunação sexual. O deputado também teve seu gabinete paralisado pelo mesmo período de tempo, e a punição é tida como a maior da história do parlamento de São Paulo.

Mais informações:

Para maiores dados sobre a violência de gênero contra mulheres, confira o relatório de 2020/2021 do Observatório de Violência Política Contra a Mulher.

Foto de capa – pixabay.com

Gabriel Figueiredo (3º período), com revisão de Leonardo Minardi (7º período)

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4 comentários em “TSE lança serviço de combate à violência contra a mulher

  1. Pingback: TSE lança serviço de combate à violência contra a mulher – Enxerga Brasil

  2. Matéria incrível, muito bem escrita e esclarecedora

  3. Sara Margarido

    Pq choras Graciliano Ramos?

  4. Ana Figueiredo

    Parabéns pela matéria. Bastante informativa!

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