Pesquisa e desenvolvimento no setor energético é prioridade para o Governo

Nesta última terça-feira, 9 de março, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu aprovar a resolução, estabelecendo orientações quanto a pesquisa, desenvolvimento e alteração na parte energética em todo o país afim de serem feitos estudos conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Resolução nº 2/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi promulgada na última terça-feira, através do Diário Oficial da União, regulamentando então a pesquisa, desenvolvimento e as inovações no setor de energia em todo o país, colocando em primeiro lugar os recursos para as pesquisas nas áreas de energia nuclear, biocombustíveis e tecnologias de transformação digital.

O documento também prevê a elaboração de estudos com a definição de mais áreas para a instalação de novas centrais para que se gere energia termonuclear. O despacho do Presidente pode ser visto através do site do governo, disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-307393461

Como os marcos legais da área elétrica pressupõem responsabilidades quanto ao investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas energéticas, o Ministério de Minas e Energia (MME) acredita ser de suma importância colocar em prática esses instrumentos como forma de assegurar o desenvolvimento tecnológico por todo o país. O objetivo é buscar o alinhamento entre o uso desses recursos e a estratégia de longo prazo do setor de energia do Brasil.

Dessa forma, o CNPE sugeriu a resolução afim de trazer orientações quanto à inovação na área de energia, determinando que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tenham como foco principal os investimentos regulados de pesquisa e desenvolvimento, elencando sete temas: hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para a geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético.

O procedimento de transferência de energia está alinhado com o desenvolvimento sustentável, enfrentamento com a mudança climática, inovações tecnológicas, transformações industriais e a entrada na fase digital.

Pensando-se nesses problemas, foram acrescentadas mais tecnologias para o desenvolvimento de termelétricas sustentáveis, equiparado com políticas que irão beneficiar a população quanto à diversidade energética que há no Brasil, como por exemplo o Novo Mercado do Gás e ainda as iniciativas sobre as Portarias MME nos 452 e 461, do ano passado.

Destaque em renovação energética

O Brasil tem como destaque a renovabilidade de sua matriz energética e por meio da sua estratégia a longo prazo, elaborada pelo Plano Nacional de Energia 2050, que defende o uso de um grande conjunto de soluções para a descarbonização.

Por ter sido reconhecido na área energética, a Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou o país como um dos líderes na temática Transição Energética, um dos alicerces principais do “Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia”, projeto que será aperfeiçoado ao longo deste ano e que convém a 26ª Conferência das Nações Unidas em relação as Mudanças Climáticas (COP-26).

O engenheiro elétrico, Edson Moura, explica como este setor energético é um dos mais importantes da infraestrutura brasileira e ainda comenta que projetos futuros nessa área podem alavancar um crescimento para o país.

“O Setor Elétrico constitui um dos mais importantes setores da infraestrutura de um País. Sem energia elétrica não há expansão Industrial e comercial. Os investimentos nesta área são muito bem vindos, pois ajudam no crescimento do País. Investir nela é ter visão de futuro”, instrui Edson.

Não só a resolução, mas outras medidas de médio e longo prazos estão sendo desenvolvidas em articulação entre o MME e o Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação, com a intenção de garantir que interesses de inovar em energia e mineração se convertam em ativos de suma importância para que aumente a supremacia competitiva do pais se tratando da transição energética.

Para que isso ocorra, os ministérios estão projetando um sistema de comando para viabilizar que o debate possa ser feito de maneira organizada e estruturada através de pastas, intensificando a conversação entre todos os setores envolvidos.

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Rafael Barreto – 8º período