Política

Comissão para resolver os problemas educacionais na pandemia: iniciativa de grupo de senadores e deputados

O grupo Frente Parlamentar Mista da Educação tem como objetivo estabelecer normas e princípios para que se possa voltar as aulas presenciais da melhor forma possível, assegurar direito à merenda e direito de ensino gratuito pela internet.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, formada por 301 deputados e 38 senadores, elaborou uma nova comissão especial para discutir e desenvolver novas leis visando o retorno seguro das aulas presenciais para todos, seguindo as orientações científicas, fornecendo de internet gratuita para professores e alunos sem condições de pagar e assegurando a merenda aqueles que necessitam, mesmo com as aulas em âmbito virtual. O objetivo é que em seis meses essa futura lei seja aprovada pelo congresso.

As atitudes tomadas pelo grupo são analisadas para vigorarem neste ano, que devido a pandemia impossibilitou a volta às aulas presenciais. Em março do ano passado, as escolas tiveram que fechar, e até agora as poucas atitudes tomadas por parte dos governos estaduais e municipais não foram suficientes para que as salas de aulas se mantivessem funcionando normalmente. A volta às aulas ainda não é uma certeza absoluta, devido ao aumento de casos de COVID.

No dia 23 de março, a organização definiu quem seria o seu novo presidente. Trata-se de Israel Batista, deputado federal filiado ao PV-DF, que irá dar continuidade ao trabalho de sua antecessora, Dorinha Seabra, deputada do DEM-TO. O parecer dos congressistas é discutir, estabelecendo medidas para que as decisões locais sejam normatizadas, baseando-se em estudos científicos.

O deputado federal, Israel Batista, é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação (Foto:  Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

O atual presidente do grupo, Israel Batista, condena o governo por ter colocado como objetivo prioritário aprovar a educação por ensino doméstico, chamado de homeschooling, que só auxilia algo entre 7,5 mil e 15 mil famílias pelo Brasil, em vez de focar em iniciativas que diminuíssem os efeito da pandemia sobre a educação e que ajudaram 36 milhões de alunos inscritos na rede de educação básica.

Os congressistas afirmam que suas prioridades quanto às leis já estão prosseguindo e têm como foco principal agora fazer com que se apresse a discussão, levantando as exigências para que possam ser aprovadas o mais rápido possível. Se houver outras necessidades, o grupo está disposto a desenvolver novos projetos de leis, visando também proporcionar mais discussões. Como o próprio nome já diz, é uma frente mista, e os debates do grupo acontecem com mais da metade da Câmara e totaliza um terço do Senado,

Usando o PL 2949/2020, que fala sobre a estratégia para a volta às aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do Coronavírus, a função dos senadores e deputados é determinar quais serão os parâmetros, de que forma e em qual momento, as escolas poderão voltar a funcionar. Entrou em pauta também a arrecadação de fundos para redes públicas, afim de se ajustarem aos modelos sanitários e também se reestruturarem.

Aurélia Navarro, professora das séries iniciais do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, explica como está sendo trabalhar atualmente nesse momento de virtualização devido a pandemia. Ela ainda comenta sobre suas expectativas com esses possíveis investimentos para a área de educação como a distribuição de merenda, o fornecimento de Internet gratuita para professores e alunos e a volta das aulas presenciais seguindo os protocolos.

“Acredito que a distribuição de merenda, o fornecimento de Internet gratuita para professores e alunos e a volta das aulas presenciais seguindo os protocolos são essenciais para um retorno seguro. Mas existe a necessidade de novas escolas e contratação de professores, agente educadores, merendeira etc para a escola funcionar. Atualmente estamos trabalhando em dobro, porque temos que ensinar presencialmente e ainda enviar as atividades remotamente para as famílias que optaram para o ensino remoto”, enfatiza Aurélia.

Ambas as propostas têm como foco principal sanar as dificuldades que sempre houve na educação, mas que durante o período de pandemia ficou mais exposto. A título de comparação, entre os anos de 2019 e 2020 a quantidade de colégios públicos que não possuíam internet fixa e nem banheiros cresceram, segundo dados do Censo Escolar 2020 do MEC.

Outras iniciativas se apresentam como a estratégia de alimentação nas escolas, propondo que tanto prefeitos quanto governadores usem os fundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados exclusivamente à merenda, para socorrer as famílias que mais precisam. Segundo o projeto em questão, 70% deste patrimônio seria destinado para as famílias, enquanto 30% seria designado aos agricultores, já que são os principais provedores das escolas brasileiras e ainda por cima não têm recebido durante este período atual.

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3 comentários em “Comissão para resolver os problemas educacionais na pandemia: iniciativa de grupo de senadores e deputados

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