O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (3), reabrir o prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A medida era pedida por entidades e partidos, que apontaram exclusão de estudantes mais carentes no modelo de isenção divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Pelas regras do Edital da prova, quem teve direito à isenção no Enem 2020, contudo, acabou faltando o Exame, só poderia conseguir gratuidade na taxa de inscrição, que é R$ 85,00, se conseguisse justificar o motivo. As justificativas tinham que ser inseridas nas circunstâncias citadas no Edital, como, morte de familiar, emergências medicas, acidentes de trânsitos, assaltos, e outros, comprovados documentalmente.
Todavia, as provas de 2020 aconteceram em Janeiro de 2021, no pico da segunda onda da pandemia, diante disso muitos estudantes estavam com sintomas de COVID- 19 e com medo de se expor a doença, à vista disso esses alunos acabaram faltando nos dias das aplicações das provas.
Para explicar o caso e falar da sua repercussão, a Agência UVA conversou com o professor e explicador, José Nilson Ferreira, que é especialista na área da educação e também com a estudante, Bruna Vieira, que tem o direito à isenção da taxa de inscrição.
Entenda mais sobre a situação
Entidades e partidos acionaram o Supremo questionando a regra do Edital do Exame, eles argumentaram que os estudantes que faltaram ao Enem 2020 que estavam com sintomas de Covid, perderiam o direito à isenção de taxa. O julgamento foi para o STF e aconteceu no plenário virtual.
Para o Ministro Dias Toffoli, e para outros membros da corte, as provas do ano passado foram realizadas em circunstâncias de irregularidades, por causa da pandemia de COVID-19, e o requisito de comprovação documental pra aqueles que faltaram fere diversos direitos e preceitos, como o acesso à educação e erradicação da pobreza. Para ele o requisito enquadra os estudantes que não foram realizar a prestar o Exame para atender as recomendações sanitárias.
A atitude de reabrir as inscrições gerou muitas críticas nas redes sociais, alguns estudantes foram a favor da medida, entretanto, alguns foram contra alegando que tem que ser seguido a regra que está no edital divulgado pelo Ministério da Educação. O assunto chegou alcançar os trending topics do Twitter, fazendo com que o tema fosse falado por vários estudantes que vão realizar as provas em novembro.
O professor e explicador, José Nilson, pronuncia que estamos em uma crise política- ideológica, mas não podemos esquecer dos estudantes menos favorecidos e que a decisão do STF é útil para os mais vulneráveis.
“Apesar de não ser simpático aos membros do STF, acho que tudo que eles fizerem para o bem das pessoas é válido, principalmente essa ação. Em segundo lugar, acho também que, aqueles que faltaram por causa da pandemia devem ter uma segunda oportunidade desde que fique comprovado o real motivo das faltas, caso ao contrário estarão tirando a vez daqueles que irão se inscrever pela primeira vez”, afirma o professor e explicador.
Um Levantamento do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, mostrou que a queda no número de inscritos no Enem é maior entre estudantes pretos, pardos e indígenas. Enquanto o porcentual total de redução foi de 46,2%, entre esses grupos ficou acima de 50%.
Em entrevista a Agência UVA, a estudante Bruna Viera, que vai prestar o Enem 2021, comenta o que acha sobre essa decisão do Sistema Tribunal Federal.
“Penso que seja algo bom, pois assim como eu há pessoas que tem o direito da isenção e por um erro do sistema do Ministério da Educação, onde concluímos todo o processo de inscrição acabamos não recebendo nenhuma nenhuma resposta se fomos aprovados na isenção ou reprovados. Diante disso, somos obrigados ter que pagar a taxa sem poder”, expõe Bruna.
Ela ainda explica a sua opinião diante das críticas feitas nas redes sociais desde que o STF reabriu as inscrições para estudantes isentos da taxa de inscrição.
” Cada pessoa tem a sua forma de pensar, provavelmente estes que julgam a decisão não tem o direito a isenção então para eles é mais viável que não seja reaberto, cada um pensa no que é melhor para si”.
Para Bruna devido a pandemia a educação está complicada e esse fator pode interferir no estudos para prestar o Exame.
” A situação tá complicada, pois se for avaliar as unidades de ensino do último ano para cá, vai perceber que está bem precário pelo menos no meu estado, só retornaram as redes privadas e as públicas nem a distância funciona”.
Recentemente o Inep, por um anúncio em seu perfil do Instagram, anunciou uma nota de esclarecimento do Enem 2021, sobre essa situação que foi julgada pelo STF para os estudantes ficarem informados.
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Gabriella Portela Lourenço- 2º período
Sob supervisão de Aline Meireles – 4º período
Agência UVA 
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Que artigo enriquecedor, e esclarecedor!
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