Ex-técnico de ginástica é condenado a 109 anos de prisão por abuso sexual

O ex-treinador da seleção brasileira de ginástica olímpica, Fernando de Carvalho Lopes, foi declarado culpado em caso de abuso sexual contra ginastas. Iniciada em 2016, a acusação corre na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e em respeito à privacidade das vítimas tramita em segredo de justiça.

Publicada na segunda-feira (3), a decisão condena Fernando a 109 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável cometido contra quatro atletas. A medida foi tomada em 1º instância e o ex-técnico ainda pode recorrer em liberdade.

Quanto às denúncias feitas, Fernando foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável (art. 217-A) e teve a pena agravada devido à relação de poder presente entre ele e as vítimas (art. 226, inciso II).

De acordo com a juíza responsável pelo caso, Fernanda Politi, o ex-treinador infringiu o artigo 69 do Código Penal, no qual fica estabelecido a necessidade de aplicação cumulativa das penas quando o acusado houver praticado mais de um crime, seja este idêntico ou não.

“O regime inicial de cumprimento de pena será o fechado, em razão do quantum de pena aplicado, da gravidade e da hediondez do crime de estupro de vulnerável praticado pelo acusado contra quatro vítimas, durante longo período de tempo, valendo-se da sua condição de técnico dos atletas e da autoridade que exercia sobre elas”, aponta a juíza na decisão.

Afastado da seleção brasileira desde antes dos Jogos Olímpicos Rio-2016, Fernando também chegou a ser banido da ginástica em 2019, após julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Ao todo, mais de 40 atletas acusaram Fernando de cometer assédio sexual entre os anos de 1999 e 2016. No entanto, apenas quatro deles aparecem no processo como vítimas, enquanto os demais são considerados testemunhas.

Foto de Capa: Reprodução/Agência Senado

Reportagem Anne Rocha, com edição de texto de Larissa Teixeira