Os vagões exclusivos do MetrôRio destinados às mulheres não estão sendo respeitados como deveriam, dizem usuárias entrevistadas pela Agência UVA. Ao conversar com sete mulheres sobre a questão da fiscalização por parte do MetrôRio, todas responderam que ela não acontece como deveria. Segundo as entrevistadas, esse controle acontece pouco e apenas nas estações mais movimentadas, como a estação Central do Brasil.
Cláudia Ferreira, 51 anos e profissional de Recursos Humanos, que utiliza o meio de transporte todos os dias há 23 anos, relata o que já presenciou.
“No início tinha muita fiscalização. Hoje, vejo poucas ações e os guardas não estão bem preparados para a abordagem, acabam gritando com os homens e perdem a razão na expulsão. É muito precário”, observa.
Nas redes sociais, usuárias também reclamam:
O que diz a lei?
A Lei Estadual nº 4.733 de 2006 garante que os carros, sempre sinalizados pela cor rosa, são exclusivos para mulheres nos horários de 6h às 9h da manhã, e de 17h às 20h da noite, sendo proibido o ingresso e a permanência de homens no interior deles.
(Foto: Juliana Ramos/Agência UVA)
O horário de exclusividade dedicado ao público feminino também é uma questão a ser considerada, já que, segundo as usuárias, abusos são suscetíveis em qualquer momento do dia. No entanto, de acordo com a advogada Andrea Ferreira, por enquanto não há melhoria na lei nesse quesito.
Segundo Andrea, pareceres técnicos do MetrôRio alegam que a ampliação dos horários dos vagões femininos afetará a qualidade de serviço do transporte à população em geral. De acordo com o parágrafo 3 da lei acima citada, nos vagões que não são de uso exclusivo das mulheres pode haver, de fato, uso misto.
“A manutenção das regras estabelecidas na lei é importante para que os indivíduos respeitem esses espaços, mas os problemas estão longe de serem resolvidos”, diz Andrea.
A estudante Maria Cecilia, de 22 anos, concorda que a lei precisa de melhorias, mas reclama da falta educação por parte dos homens.
“A lei precisa de melhorias, mas esse aprimoramento não começa a partir de uma segregação entre homens e mulheres, e sim na educação, na aplicação de medidas justas e cabíveis para com os agressores, e na visibilidade de mulheres que usam o metrô. É uma pena ter que pensar em medidas que dificultem, mas que não impedem na totalidade, a agressão e o assédio por parte dos homens. Eles deveriam compreender e internalizar a gravidade de qualquer ato”, reflete Maria Cecília.
Crianças até 12 anos podem usar o vagão feminino
Nos anos de 2016 e 2017 a lei foi alterada e complementada pelas Leis nº 7.250 de 2016 e nº 3367 de 2017, havendo as seguintes mudanças: agora é permitido o uso desses vagões por crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres; por homens que estejam acompanhando uma mulher portadora de necessidades especiais; e homens portadores de necessidades especiais, desde que acompanhados por uma mulher.
“O espaço é delas! Respeite”. O cartaz diz, mas a realidade é outra
(Foto: Juliana Ramos/Agência UVA)
De acordo a pesquisa Violência contra as Mulheres em Dados, realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, apoiada pela empresa Uber, 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. Essa violência não acontece somente dentro dos horários de lotação, podendo ocorrer a qualquer horário do dia.
Para a professora Laura Lima, 22 anos, a lei precisa ser aprimorada para que mulheres possam pegar o metrô de forma mais segura.
“Não há horário para abuso e assédio, pode acontecer a qualquer momento. Primeiramente, a demanda das mulheres deve ser ouvida por órgãos públicos, para que decidam em orçamento e possibilidade de melhoria da lei e sua aplicação”, destaca.
Segundo o Art. 11 da Lei Estadual nº 7.250, de 4 de abril de 2016, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deverá fiscalizar, orientar, autuar, retirar do vagão (se necessário) e conduzir à delegacia de polícia quem descumprir as regras impostas.
Ao entrar em contato com a assessoria de imprensa do MetrôRio sobre as questões abordadas na matéria, não houve resposta ou posicionamento da empresa. Quando postamos a matéria em nossas redes sociais, a concessionária comentou em nossa postagem:
Foto de capa: Juliana Ramos/Agência UVA
Reportagem Juliana Ramos, com edição de texto de Larissa Teixeira
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