Internacional Política

Chilenos rejeitam nova Constituição proposta pelo governo Boric

Em votação, maioria optou por permanecer com atual carta constitucional, vigente desde 1980

No último domingo (4), os cidadãos chilenos decidiram, em plebiscito, não dar continuidade ao processo constituinte proposto pelo governo de Gabriel Boric. Sendo assim, a atual Carta Magna, promulgada em 1980 e redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990, continua em vigor.

A apuração das urnas revelou amplo índice de rejeição ao documento. 61,87% dos eleitores reprovam o projeto, enquanto 38,13% aprovam a proposta.

Convocação para plebiscito seguiu mesmo esquema das eleições
(Foto: Divulgação/Gobierno de Chile)

A demanda por reformas legislativas teve início em 2019, quando as ruas do país foram tomadas por uma série de manifestações cobrando melhores condições de vida. No ano seguinte, o povo chileno votou a favor de uma nova Constituição, mais atualizada, capaz de atender às necessidades sociais contemporâneas e com maior presença de um Estado garantidor dos direitos da população.

Assim, a nova Carta Magna teria como principais objetivos a igualdade de gênero, garantia de bens e serviços para assegurar direitos fundamentais à população, substituição do senado por uma segunda Câmara, sistemas de justiça indígenas, direito à interrupção voluntária da gravidez, criação de um Sistema de Previdência Social Público e um Sistema Nacional de Saúde.

No entanto, apesar da recente reprovação ao projeto, os chilenos permanecem apoiando a criação de uma nova Lei Maior. Em pronunciamento, o atual presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou respeitar a rejeição popular à nova carta constitucional e reforçou que buscará superar as mazelas sociais do país. Após o resultado do plebiscito, o chefe do Executivo realizou mudanças ministeriais a fim de discutir com o Congresso uma nova proposta de Constituição.

Reportagem Isabelle Valente, com edição de texto de Daniel Deroza

Foto de capa: Agência Brasil

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