No último domingo (4), os cidadãos chilenos decidiram, em plebiscito, não dar continuidade ao processo constituinte proposto pelo governo de Gabriel Boric. Sendo assim, a atual Carta Magna, promulgada em 1980 e redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet, que durou de 1973 a 1990, continua em vigor.
A apuração das urnas revelou amplo índice de rejeição ao documento. 61,87% dos eleitores reprovam o projeto, enquanto 38,13% aprovam a proposta.
(Foto: Divulgação/Gobierno de Chile)
A demanda por reformas legislativas teve início em 2019, quando as ruas do país foram tomadas por uma série de manifestações cobrando melhores condições de vida. No ano seguinte, o povo chileno votou a favor de uma nova Constituição, mais atualizada, capaz de atender às necessidades sociais contemporâneas e com maior presença de um Estado garantidor dos direitos da população.
Assim, a nova Carta Magna teria como principais objetivos a igualdade de gênero, garantia de bens e serviços para assegurar direitos fundamentais à população, substituição do senado por uma segunda Câmara, sistemas de justiça indígenas, direito à interrupção voluntária da gravidez, criação de um Sistema de Previdência Social Público e um Sistema Nacional de Saúde.
No entanto, apesar da recente reprovação ao projeto, os chilenos permanecem apoiando a criação de uma nova Lei Maior. Em pronunciamento, o atual presidente do Chile, Gabriel Boric, declarou respeitar a rejeição popular à nova carta constitucional e reforçou que buscará superar as mazelas sociais do país. Após o resultado do plebiscito, o chefe do Executivo realizou mudanças ministeriais a fim de discutir com o Congresso uma nova proposta de Constituição.
Reportagem Isabelle Valente, com edição de texto de Daniel Deroza
Foto de capa: Agência Brasil
LEIA TAMBÉM: Morre rainha Elizabeth II, aos 96 anos, no Reino Unido
LEIA TAMBÉM: Especialistas comentam sobre as sanções sofridas pela Rússia
Agência UVA 
Pingback: STF: Ministra Rosa Weber é a nova presidente da corte | Agência UVA