Na quarta-feira (15), Dia Internacional da Democracia, um conjunto de 29 entidades da sociedade civil e personalidades se reuniram para inaugurar uma campanha a favor da democracia brasileira. A ação é realizada pelo Instituto Igarapé, e tem como título “O espaço cívico é o nosso espaço”.
Entre as instituições que participam da ação estão Aliança Nacional LGBTI+, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), 342 Amazônia, Instituto Alana, Instituto Sou da Paz, Fundação Tide Setubal e Rede Conhecimento Social.
Na apresentação da ação, por meio de um texto, Ilona Szabó, a presidente do Instituto Igarapé e colunista do Jornal Folha, declarou que o Brasil está passando por um circunstância preocupante de restrições de liberdade de expressão.
“A defesa da democracia é um exercício diário e rotineiro, em especial em países como o Brasil onde a democracia é jovem e está longe de ser consolidada. O fechamento do espaço cívico representa um ataque direto à democracia, já que se trata da esfera pública onde cidadãs e cidadãos se organizam, debatem e agem para influenciar as políticas públicas e os rumos de nosso país”, expôs Ilona Szabó no ofício.
A atitude soma com uma agenda, que foi desenvolvida para motivar a sociedade civil na luta da defesa da democracia, que conta com propostas que podem ser manuseadas por todos os cidadãos. O registro integra um projeto, que contém um podcast, um livro e um boletim trimestral de fiscalizações de ameaças à democracia e das reações que elas provocam.
A agenda “O Espaço Cívico é o Nosso Espaço” está fragmentada em quatro partes: participação da sociedade civil, acesso à informação e livre circulação de ideias; combate à desinformação e repúdio ao discurso estigmatizante e retomada da finalidade democrática das instituições e salvaguarda do interesse público.
A iniciativa também conta com um vídeo com depoimentos de personalidades famosas, como Zezé Motta, Felipe Neto, Débora Diniz, Leonardo Sakamoto, Carol Solberg, Pedro Hallal, Ilona Szabó e Cécilia Xakriabá, que foram vítimas de ataques a pouco tempo devido a sua atuação profissional e posicionamentos políticos.
A Instituição Igarapé pretende fazer uma grande divulgação nas redes sociais, usando a hashtag #NossoEspaçoCívico, visando uma sociedade mais democrática.
Confira agora a entrevista que a Agência UVA fez à distância com Izabelle Mundim, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz e com Renato Godoy, coordenador de relações governamentais do Instituto Alana, para compreender melhor acerca do tema e a importância do manifesto para a população brasileira.
Agência UVA : Qual é a importância do manifesto para a população brasileira?
Renato Godoy: A iniciativa é muito importante para o momento em que vivemos pois além de posicionar-se em favor da consolidação da democracia, traz ações concretas para que entidades, lideranças, cidadãos e cidadãs possam cotidianamente zelar pelo espaço cívico. Enxergamos essa ação como uma importante resposta da sociedade civil às ameaças à democracia. Um posicionamento firme em defesa das conquistas alcançadas com este período democrático iniciado em 1988. Além deste posicionamento sólido em defesa das instituições, a agenda é muito importante por demonstrar na prática como podemos defender a democracia no dia a dia, elencando ações que todos podemos praticar.
Izabelle Mundim: O Instituto Sou da Paz tem defendido a defesa da democracia desde a sua fundação e hoje entendemos que defender uma segurança pautada pelos direitos humanos também é defender a democracia. Em relação ao manifesto, especificamente, assinado por 29 organizações, entendemos que é o momento da sociedade civil organizada se posicionar para defender a democracia pois ela tem estado em risco. Nós alertamos que com a eleição do Bolsonaro que isso aconteceria, durante as eleições o presidente fez falas contra o ativismo no país e contra organizações como as signatárias do manifesto. Esta foi uma forma de as organizações responderem a essas ameaças e reafirmarmos nosso papel de defesa democrática pois quando estamos defendendo a democracia estamos defendendo o Brasil, estamos defendendo o progresso e o desenvolvimento do país em diferentes frentes. O Sou da Paz lidera essa frente de uma segurança pública que seja para todos. Entre as outras organizações há diversas causas em pauta, então nos unimos a elas por reconhecer a importância de reafirmar isso.
Agência UVA: Como nós, cidadãos brasileiros, podemos defender a democracia?
RG: A agenda traz algumas propostas para o fortalecimento do espaço cívico e da democracia que passam por ações de entidades, mas também podem ser adotadas pelos cidadãos, tais como a participação em conselhos de políticas públicas, a participação ativa no debate público, a busca por informações – em mais de um veículo – para formar opinião e a cobrança e o monitoramento das autoridades públicas. Certamente, adotar estas e outras ações cotidianas é uma grande contribuição à democracia brasileira.
IM: Como cidadãos brasileiros, para começarmos a defender a democracia temos que entender que ela está em risco atualmente e se informar sobre esse risco. Quando temos um presidente fazendo ameaças aos outros poderes, ameaças ao Congresso, ao STF, temos um presidente que desrespeita os pilares da República. A base da democracia é a tripartição dos poderes, a gente não pode ter um poder querendo estar acima de outro. No STF há várias ações em curso para derrubar medidas antidemocráticas que o presidente publicou, que são contra a Constituição. Quando temos um presidente da república que afronta a Constituição, nós precisamos do STF e do Congresso para restabelecer esse equilíbrio. Sendo assim, nós cidadãos brasileiros, temos que ficar informados sobre essa situação, compartilhar essas ameaças à democracia, dialogar, nos expor ao contraditório, argumentar e discutir. Isso é algo que todo cidadão comum pode fazer na sua vida cotidiana e independente da sua atuação e que reflete na eleição de representantes mais democráticos.
Agência UVA: O que é preciso fazer para sairmos de situações antidemocráticas e conseguirmos um país totalmente democrático em suas ações?
IM: Para sairmos de situações antidemocráticas e conseguirmos um país totalmente democrático em suas ações, acho que é preciso que cidadãs e cidadãos comuns reconheçam a importância da defesa da democracia. Independente das ações que estamos exercendo dentro da sociedade é preciso defender a democracia nos nossos micro espaços, é preciso discutir política, se engajar não só no momento das eleições, mas discutir o que está acontecendo com base em informações. Cada um tem um papel e esses micros papéis vão ressoar no coletivo, então quando mais gente se informando, atuando e dialogando será melhor para construirmos uma sociedade democrática que é melhor para todas e todos.
Agência UVA: Com o surgimento da internet, veio as redes sociais e com ela a expectativa de uma maior democracia, entretanto, ao longo dos últimos anos ao contrário de uma maior democratização, o ambiente virtual potencializou discursos perigosos e extremistas. Como o Instituto Sou da Paz lida com esses discursos?
IM: O Instituto Sou da Paz defende os direitos humanos e um sistema de justiça e segurança pública pautados por eles, por esse motivo costumamos ser alvo de discursos de ódio e anti direitos humanos nas redes sociais. Pois entendemos que a existência do contraditório, de pessoas discordando das nossas pautas é importante e democrático, entretanto, quando o discurso de ódio vira intolerância a gente tem uma política de não permitir isso em nossas redes sociais já que essa situação viola nossa política. Sendo assim, bloqueamos usuários que fazem ameaças diretas. Entendemos que a tolerância tem que ter limites, ela não pode tolerar o intolerante e isso tem a ver com a própria questão da democracia. Quando a democracia tolera discursos autoritários ela coloca em risco a si mesma.
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Gabriella Portela Lourenço – 2° período
Com revisão de Indaya Morais – 4° período
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