Acordo entre o G7 decide tributar grandes empresas através de imposto global de pelo menos 15%

Depois de dois dias de reunião, em Londres, foi revelado através de um comunicado no último sábado, dia 5 de maio, que os ministros de finanças responsáveis pelo Grupo G7 (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá) firmaram um acordo visando criar um imposto de nível global, em cima das grandes empresas pelo valor mínimo de 15%.

O acordo dos sete países que englobam o G7 tem como intuito chegar a uma reforma tributária mundial, que se adapte ao período digital, tem uma grande representação simbólica, podendo impulsionar o tema para a reunião do G20, que irá acontecer em julho deste ano, em Veneza, na Itália. É aguardado um tratado formal quanto ao tema deste imposto.

Olaf Scholz, ministro alemão das finanças, comentou após o anúncio do novo imposto global, que a efetivação deste vem como uma notícia positiva quanto a justiça e solidariedade fiscal entre os países do grupo.

“E uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo. As empresas não poderão mais fugir de suas obrigações tributárias transferindo habilmente seus lucros para países com baixa tributação”, afirmou Olaf.

O anúncio que foi recebido pela Agence France-Presse (AFP), maior agência de notícias da França, também reitera o comprometimento com uma melhor distribuição dos direitos a fim de taxar os lucros da 100 maiores e mais lucrativas multinacionais, especialmente as americanas e também digitais. Essa abordagem na reunião ficou conhecida como segundo Pilar da Reforma que foi sugerida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo cerca de 140 países no total.

A busca pelo imposto mínimo global foi a principal temática a ser discutida na reunião entre os países do G7. Todos os participantes aprovaram essa reforma tributária, tendo como base dois pilares. O primeiro estabelece os meios de tributação dos lucros das empresas e visa conseguir distribuir de forma mais igualitária essas receitas fiscais. A intenção é de que essas empresas deveriam pagar os impostos ao obter lucros, não somente no local que estão registradas, em regiões aonde não há muita pressão tributária. Esta providência é focada especialmente nas grandes empresas de tecnologia americanas, que obtém lucros recordes, em alguns casos específicos conseguindo ganhar em cima da pandemia.

O economista Durval Meirelles, que é Doutor em Ciências Sociais e professor do curso de Administração da Universidade Veiga de Almeida, explica sobre o caso desse novo imposto aprovado na reunião do G7. Para o economista, é muito importante, pois poderia ajudar a economia global, no entanto, não é a primeira vez que tentam um acordo deste tamanho.

“Esse acordo seria um passo importante, uma vez que poderia incentivar as economias, visto que os governos têm gastado muito em função da pandemia e têm o seu déficit e sua dívida pública aumentados em função deste estímulo que está ocorrendo em todos os países. Porém esses acordos já foram tentados antes como o acordo da taxação das grandes fortunas. Os países sempre acabam migrando para aqueles países em que se cobram menos imposto ou para os paraísos fiscais, então não é tão fácil assim. Muito embora se as empresas tiverem esse componente de responsabilidade social pode até sair”, comenta Durval.

Já o segundo pilar concede uma tarifa mínima de 15% para as empresas, visando idealizar novas regras a fim de se evitar a concorrência fiscal exagerada. Apesar desse novo imposto, este comunicado não informa que países que já possuem imposto sobre as grandes empresas como por exemplo o Reino Unido, precisarão deixar de lado antigas tarifas, dando mais importância para a reforma. Mesmo com esse acordo simbólico, o projeto ainda não está finalizado, fazendo com que o G7 das finanças pressionem por um tratado na próxima reunião do G20, que acontecerá em julho.

É frisado no comunicado final o compromisso dos países do G7 de continuarem a ajudar na recuperação das suas economias, a medida que as atividades econômicas tenham uma melhora e ocorram a suspensão das limitações sanitárias. Com a recuperação em andamento, o objetivo futuro será se certificar que as finanças públicas consigam responder a altura de novas crises.

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Rafael Barreto – 8º período