Eleições 2020: fim das coligações partidárias para vereador

De forma inédita, não haverá nas eleições municipais de 2020 coligações partidárias para vereadores. Estas coligações, segundo a legislação brasileira, são alianças entre os partidos com a intenção de alcançar o maior número possível de postos em uma eleição proporcional. Devido à mudança aprovada pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral em 2017, algum candidato que queira uma cadeira na Câmara Municipal apenas poderá participar do pleito por uma única chapa pelo partido na qual está filiado, não havendo coligações entre partidos.

Esta medida foi promulgada a fim de que os partidos consigam se organizar, lançando candidatos acessíveis e que defenderão a ideologia de legenda. Seria uma oportunidade conseguir se aproximar mais do seu eleitor. Também é defendido que esta nova regra foi desenvolvida na intenção de que o eleitor vote em quem realmente apoia, sabendo que seu voto não estará indo para uma ideologia contrária ao que pensa, o que pode acontecer quando existe a coligação entre diferentes partidos.

Normalmente, no sistema proporcional que é válido para vereadores, primeiro é apurado o quociente eleitoral, que seria a quantidade necessária de votos para que um candidato consiga uma cadeira no parlamento. Logo após isso, deve ser definido a quantidade de cadeiras por cada partido, de acordo com a votação conquistada. Por último, serão considerados eleitos os candidatos com mais votos de cada partido até que o número total de cadeiras que foram alcançadas pela sua própria agremiação tenham sido preenchidas.

Atualmente, o número de partidos que estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de trinta e três, começando pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e terminando pelo Unidade Popular (UP). Enquanto durar o período eleitoral, as agremiações coligadas irão funcionar como um só partido.

O principal problema que havia com a coligação entre diversas legendas nas eleições proporcionais era o fato de que o eleitor corria o risco de acabar elegendo um candidato de partido diferente ao qual destinou seu voto, ocorrendo um distanciamento entre cidadão e candidato eleito.

“Acho um avanço, uma medida positiva o fim das coligações partidárias, mas ainda é insuficiente para o sistema eleitoral brasileiro. Antes com essas coligações também era muito desproporcional para o eleitor. Ele poderia dar voto a um candidato que na coligação não era o que ele votou. Indiretamente, ele poderia ajudar um candidato de um partido, porque entravam apenas os mais bem votados da coligação inteira. Isto acabaria beneficiando uma pessoa que este eleitor não votou. O fim das coligações para vereadores e os candidatos só poderem se eleger com seus próprios partidos dá mais uma certa identidade e coerência para a linhagem ideológica do partido em questão”, afirma o jornalista político Leandro Victor.

Apesar destes apontamentos, os defensores das coligações afirmam que elas são necessárias para que partidos pequenos sobrevivam, já que sozinhos não teriam como alcançar o quociente eleitoral apenas com seus votos. No meio das eleições, os pequenos partidos, por meio do estabelecimento de coligação, em troca de cargos em futuros governos, aceitam ceder seu tempo em televisão e rádio para as grandes legendas.

No próximo domingo, dia 15, ocorrerá as eleições para prefeitos e vereadores em todo o país. Os cidadãos irão escolher em quem irá representá-los nos próximos quatro anos. Apesar de novas regras nas eleições, como o fim da coligação entre partidos para a votação de vereadores, os eleitores terão que escolher com cuidado quem irá defender suas ideias e acompanhar se o que foi prometido não irá mudar depois de seu candidato ter sido eleito.

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Rafael Barreto – 8º período