Economia

Governo anuncia programa para estimular contratação de jovens

Medidas oferecerão desoneração da folha de pagamento para empresas que admitirem pessoas entre 18 a 29 anos. Elas valem somente para vagas de até 1,5 salário mínimo

O governo lançou nesta segunda-feira (11) um conjunto de ações que visa gerar vagas para jovens de 18 a 29 anos que buscam o primeiro emprego. Intitulado de “Programa Verde Amarelo”, ele garante reduzir em 32% os gastos de contratação nessa faixa etária.

Entre as medidas propostas para a tal desoneração da folha estão o corte de despesas das empresas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a diminuição de multas em caso de demissão e a redução da contribuição do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados nessa modalidade.

A equipe econômica espera criar quatro milhões de empregos nos próximos três anos com os benefícios anunciados, que valem somente para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo. Inicialmente, era previsto também que o plano incluísse pessoas com 55 anos ou mais, mas isso acabou não acontecendo.

Em entrevista à GloboNews, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, explicou que foi necessário “optar pelo grupo mais fragilizado” visto que o governo não encontrou uma “manobra fiscal de outra receita” para suprir benefícios do grupo etário de 55 anos ou mais.

O economista Durval Meireles ressalta que essa nova modalidade ficará limitada a 20% do total de funcionários e que não será possível substitui-los pelos novos. Para ele, esse estímulo deveria vir acompanhado de um trabalho de capacitação. “Quem está nesse perfil salarial tem, em sua maioria, apenas níveis técnicos, necessitando de uma qualificação maior para atuar no novo mercado de trabalho, mais tecnológico”, explica.

Outra novidade do programa é a possibilidade das indústrias funcionarem aos domingos e feriados. Pela proposta, quando houver trabalho nesses dias, o empregado terá direito a uma folga remunerada em qualquer outro dia da mesma semana. Segundo estimativas da indústria, do comércio e de serviços, serão criados 500 mil empregos com a medida.

A ampliação do crédito em oito vezes até 2022 para pessoas físicas, e pequenas e médias empresas também é outro eixo do pacote. Para isso, o governo deseja incentivar, por exemplo, bancos, fintechs e cooperativas de crédito a investirem nesse mercado. Vale lembrar que as mudanças foram realizadas via Medida Provisória (MP), assinada nesta segunda (11) e válida por 60 dias, podendo ser estendida por mais 60.

Durante o prazo, ela necessita ser aprovada pelo Congresso para permanecer em vigor. Além da MP, também foram apresentados dois projetos de lei, um que estimula a contratação de pessoas com deficiência e outro que regulamenta o seguro garantia na função de substituto de depósitos recursais em ações trabalhistas.

Leandro Victor – 7º período

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