Sociedade

Novo sistema nacional de adoção entra em vigor neste Dia das Crianças

Ferramenta promete ser mais eficiente especialmente para acolhimento de crianças com idade mais elevada à medida que agiliza trâmite processual

O sonho de muitas crianças e adolescentes de encontrar um novo lar e de se reintegrar a uma família terá mais chance de se tornar realidade a partir desse 12 de outubro. Isso porque o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), uma ferramenta que visa acelerar a condução de processos de adoção no Brasil, começa a operar em todo o país a partir deste sábado (12), que é Dia das Crianças. A plataforma foi lançada em 15 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será implementada após uma série de workshops e de grupos de discussão realizados pelo órgão nas cinco regiões do país. O objetivo foi ouvir sugestões de juízes e da própria sociedade acerca do sistema.

Reunião de lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em 15 de agosto, na sede do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. (Foto: Publicação CNJ/ Twitter.)

Com a nova versão, que passa a incorporar as informações dos dois cadastros antigos que funcionavam no país até então, o de Adoção (CNA) e o de Crianças Acolhidas (CNCA), a busca por pretendentes será realizada de forma automática, vinculando a criança ao primeiro interessado encontrado, conforme as preferências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Até então, esse “match” era realizado por juízes e servidores das Corregedorias-Gerais da Justiça, que também tinham a tarefa de alimentar o sistema diariamente.

Agora, os pretendentes à adoção também poderão realizar os pré-cadastros online e acompanhar suas habilitações em uma página exclusiva para isso. O sistema também passará a enviar informações sobre os prazos processuais tanto para os interessados em adotar quanto para os magistrados, a fim de evitar demoras nos trâmites, como explica o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

“O novo sistema, ao encontrar um perfil de uma criança ou adolescente que se alinha ao que foi requerido por algum pretendente, envia de forma concomitante um e-mail para a Vara de Infância e Juiz responsáveis pelos processos, informando ambas as partes da compatibilidade realizada”, explica.

A partir da novidade, acredita-se que o processo de adoção será acelerado.

Segundo o CNJ, atualmente há cerca de 9.500 crianças e adolescentes disponíveis à adoção no Brasil. Desse total, 67% têm entre sete e 17 anos, 55% têm irmãos e pelo menos cerca de 25% apresentam algum problema de saúde.

Apesar do número de interessados aptos a adotar ser quase nove vezes maior – 46 mil pessoas – ainda há muitos desafios que dificultam a efetividade dos processos de adoção no país, como o investimento financeiro que eles demandam, a demora e burocracia que envolvem e o baixo número dos pretendentes abertos à adoção tardia. Visando atender esse grupo de crianças com idade mais elevada e também os adolescentes que ainda vivem sob tutela do Estado em abrigos, o novo sistema também traz novidades nesse sentido, enfatiza o juiz Sergio Luiz Ribeiro.

“Essa varredura do sistema, que passa a acontecer toda noite, também fará busca por aproximação de idade. Isto é, a nova versão também vai conectar os pretendentes a crianças com variação de idade de dois anos para mais ou para menos daquela que ele solicitou, visto que muitas vezes o interessado altera o perfil requerido. Outro recurso serão dados extras dos adolescentes, como fotos e desenhos deles, que passarão a ser disponibilizados para consulta”, esclarece Sergio.

Apesar das facilidades prometidas pelo novo sistema, integrantes da equipe técnica que estão na outra ponta do processo de adoção argumentam que a demanda de trabalho com a nova versão vai aumentar. É o que explica a Assistente Social junto à Vara da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu, Neusa Maria Oliveira. “Esse novo cadastro vai exigir mais funcionários e muito mais tempo para o preenchimento completo dos dados. Tudo é ainda muito incipiente para avaliar, até porque o próprio manual dele ainda não está totalmente fechado. Porém, se todos conseguirem operá-lo da forma correta, e assim esperamos, será sem dúvidas excelente”, afirma esperançosa.

Esperança para as famílias

Uma alternativa para quem deseja ter filhos e, por diferentes fatores, não pode naturalmente, o novo sistema de adoção também pode concretizar o desejo da maternidade de muitas mulheres. Mulheres como a costureira Ana Lucia de Souza, de 52 anos, que impossibilitada de engravidar após se casar aos 19, resolveu adotar uma menina aos 25. “Fazia vários exames na época, mas nunca consegui detectar o problema que tenho. A partir do momento em que optei pela adoção, isso não me incomodou mais. Se tivesse que fazer isso hoje novamente, faria da mesma forma, apesar da burocracia”. Para Ana Lucia, a adoção é um ato de responsabilidade, que exige maturidade, autoconhecimento e conexão emocional da pessoa antes de tudo.

“Tem que ser um ato pensado e tem que se fazer por amor. Não adianta tirar a criança de um abrigo se não houver esse sentimento na sua forma incondicional. Só com ele você será capaz de cuidar por toda a vida de alguém que não foi gerado por você. Digo isso por experiência própria, pois minha filha e meu neto hoje são tudo para mim. São a minha própria vida”, afirma.

Ana Lucia, a filha e o neto, da direita para a esquerda. (Foto: Arquivo Pessoal/Ana Lucia)

Defendida pela constituição de 1988, a adoção é uma medida protetiva que, sobretudo, prioriza o bem-estar de crianças e de adolescentes. Estudante de jornalismo e repórter da Agência UVA, Matheus Marques, de 21 anos, fala sobre a experiência positiva de ter sido adotado e acolhido por uma outra família desde pequeno e a “sorte”, como define, de não ter caído no sistema. “Nunca precisei de adaptação. Cresci sabendo que era adotado e cercado por muito amor. As diferenças existem como em qualquer outra família, mas no meu caso, nunca se tornaram barreiras”, conta.

“Sempre me disseram que a adoção é um ato de amor, e sempre me senti assim sobre isso, muito amado”, conclui Matheus.

Leandro Victor – 7º período

0 comentário em “Novo sistema nacional de adoção entra em vigor neste Dia das Crianças

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s