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Na contramão mundial, Brasil flexibiliza uso de agrotóxicos

Elevação do uso das substâncias na produção de alimentos tem preço alto para saúde e meio ambiente. Desenvolvimento da agroecologia vem como solução para o problema

Produtos químicos utilizados na produção agrícola para, sobretudo, aumentar a produtividade, os agrotóxicos têm sido tema de preocupação no Brasil, desde que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no fim de julho, um novo marco regulatório para tais agroquímicos, como também são chamados. No país, a regulação, fiscalização e normatização do uso desses produtos são realizadas, além da Anvisa, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Entretanto, tais órgãos têm flexibilizado suas regras desde o início do governo Michel Temer. De acordo com um levantamento do Greenpeace, em 2018, o país bateu recorde nas aprovações de agrotóxicos: foram 422 substâncias liberadas. O número vem aumentando desde 2010, quando estava em 104, e ganhou força a partir de 2017, quando chegou a 405. Levando em consideração os meses e dias já corridos do ano de 2019, ele já é recorde para o período: até agora, 325 produtos já foram autorizados pelo governo. Desses, 63 foram registrados na última terça-feira (17) pelo MAPA. Há ainda cerca de 500 pedidos de registro aguardando estudo para uso no Brasil.

A busca por agilização para liberar tais produtos é justificada pelo governo como medida de eficácia e desburocratização dos processos que há anos aguardam liberação. Nesse sentido, é notório o cumprimento, com as novas normas, de uma das promessas de campanha do então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro: o beneficiamento dos grandes produtores rurais e o alinhamento às demandas da bancada ruralista. Ainda de acordo com o Greenpeace, 41% (118) dos agrotóxicos aprovados em 2019 no Brasil são extremamente ou altamente tóxicos e 32% (93) são proibidos na Europa.

No entanto, a possibilidade de adoecimento de muitos produtores rurais é alta, devido a recorrente utilização dos agrotóxicos, que são substâncias feitas para o extermínio da vida de plantas, insetos e demais agentes naturais indesejados. Nos últimos anos, o aumento do número desses biocidas registrados pelo governo tem ocorrido de forma concomitante a elevação de pessoas intoxicadas no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, cerca de 111 mil pessoas foram notificadas como expostas ou intoxicadas no país entre 2007 e 2017.

Lavoura de agricultura familiar. (Foto: Elza Fiúza/EBC Brasil)

Doutora em Vigilância Sanitária, Elaine de Freitas explica que há duas formas principais de intoxicação após o uso, contato ou ingestão de agrotóxicos: as agudas e as crônicas. “As agudas são causadas pela exposição a altos níveis de toxidade, gerando efeito quase que imediato, como náuseas, vômitos, diarreias, alergias e tontura. Já as crônicas advém de pequenas quantidades desses agroquímicos, que vão se acumulando no organismo”, adverte a doutora Elaine de Freitas.

“Ao longo de anos, as formas crônicas podem resultar em doenças respiratórias, infertilidade, impotência, abortos espontâneos, problemas na tireoide, doenças cardíacas, dentre diversas outras enfermidades”, explica.

Uma alternativa viável, e necessária, é a agroecologia, uma proposta de agricultura auto-sustentável, isto é, economicamente viável, ecologicamente correta e livre de agrotóxicos. Agrônoma e Residente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renata Bravin explica a iniciativa do projeto.

“É um programa de incentivo, que cria um mercado justo para a agricultura familiar. Com ele, tanto os pequenos produtores, que realizam a venda sem atravessadores, quantos os alunos da universidade, que ganham uma alimentação mais diversificada e saudável, saem beneficiados”, conta a residente Renata Bravin. Ela ainda enfatiza que o modelo atual do agronegócio é devastador para a sociedade e para o meio ambiente.

“Hoje, a agricultura familiar, que é responsável por 70% de tudo que vai para a mesa do brasileiro, se encontra refém do agronegócio, por conta de seu poderio político e econômico. Com isso, os pequenos agricultores sofrem com os cortes de políticas públicas, com os altos custos para a compra de insumos e, portanto, com a falta de perspectivas de trabalho”, explica.

Nesse cenário, o PAA é fundamental para devolver a autonomia produtiva a tais trabalhadores e para o despertamento da causa sustentável. “Uma vez participando de um programa como esse, o agricultor familiar recebe incentivos e demanda para produzir de forma orgânica e agroecológica. É o caminho para darmos um basta aos agrotóxicos e mudar o modelo que rege a produção de alimentos no Brasil”, conclui.

Leandro Victor – 7 período

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