Sociedade

Brasil deixa a desejar no acolhimento a refugiados

Destino frequente de pessoas que sofrem perseguição, país peca por demora para reconhecer migrantes nessa situação

Aos 46 anos, o venezuelano José Joaquin Rodriguez não viu outra solução a não ser abandonar o país de origem em 2015. “Sai com minha família por conta do clima de impunidade e insegurança e, sobretudo, pela atuação livre de um grupo criminoso, que nos extorquia semanalmente com ameaças”, conta. Nesse ano, a Venezuela vivia um momento perturbador por conta da crise que ainda enfrenta, agravada principalmente pela queda do preço do barril de petróleo na época. Tal fato levou o país, que tem a maior reserva do recurso do mundo, a um colapso econômico.

José é um dos milhares de imigrantes no Brasil que aguardam o reconhecimento da condição de refugiado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão sob o controle do Ministério da Justiça, responsável por responder à tais solicitações e promover políticas para assistência a migrantes nessa situação. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em 2018, o país bateu recorde no número desse tipo de pedido: foram mais de 80 mil, sendo 76% deles de venezuelanos. Apesar disso, o Brasil reconheceu, nesse ano, apenas 1.086 refugiados.

É notório que avançar na atuação do CONARE nunca foi uma prioridade do Estado brasileiro, que até certo ponto foi surpreendido pelo enorme deslocamento demográfico advindo da Venezuela. Porém, a falta de uma documentação permanente, concedida apenas aos reconhecidos, incorpora ainda mais desafios ao solicitante de refúgio no Brasil. Entre eles, está o de conseguir um emprego. De acordo com dados do Ministério da Justiça, o saldo de imigrantes no mercado de trabalho formal brasileiro caiu em 2018 em comparação a 2017. Só no ano passado, a diferença entre admitidos e demitidos ficou em 8.980 e, em 2017, 9.226.

Entretanto, é imprescindível a atuação de instituições que concedam suporte aos que buscam abrigo no Brasil. Presente em várias cidades do país, a Cáritas foi a primeira a implementar um projeto para refugiados, o PARES (Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio), como explica o Assessor de Comunicação da iniciativa, Diogo Felix. “Atuamos em quatro frentes: a do acolhimento, que visa verificar as questões emergenciais dos que necessitam de um lar; a da proteção, que objetiva acompanhar o processo do solicitante; e a da integração, que busca criar condições para a inclusão efetiva do migrante na sociedade”.

Curso de Português oferecido pela Cáritas-RJ a refugiados. (Fonte: Divulgação/PARES Cáritas RJ)

De acordo com um levantamento da ACNUR, os refugiados que vivem no Brasil têm escolaridade acima da média do país (mais de 30% deles tem ensino superior). Apesar disso, Diogo Felix reconhece que os entraves para exercer a profissão no Brasil ainda são muitos. O assessor destaca a dificuldade de se comprovar a experiência prévia, e o burocrático e caro processo de revalidação de diploma. “Buscamos, portanto, auxilia-los nesse sentido, capacitando-os ainda mais e encaminhando-os para políticas públicas a fim de que consigam recuperar sua autonomia frente a sociedade”, explica.  

Hoje, com 50 anos, o venezuelano José, que também é engenheiro, é um dos solicitantes de refúgio beneficiados pela Cáritas, na sua sede no Rio de Janeiro. “Eu e minha esposa estamos conseguindo trabalhar na área da culinária desde abril de 2016. Tudo só foi possível a partir de um projeto da instituição, o CORES (Coletivos de Refugiados Empreendedores), que nos concedeu capacitação para o ramo”, afirma José, muito contente. Para o assessor de comunicação Diogo Félix, que também já deu aulas de português na instituição, o trabalho voluntário também é muito gratificante. “Você aprende e vê que os seus problemas não são tão importantes, que você faz parte de algo maior”, conta.

O venezuelano José, sua esposa e seu filho participando do programa CORES, da Cáritas-RJ. (Foto: Divulgação/PARES Cáritas RJ)

Leandro Victor – 7º período

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