Câmara dos Vereadores aprova abertura do impeachment de Crivella

Para especialistas, impopularidade do prefeito do Rio pode ajudar no processo, que deverá ser concluído em 90 dias

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou na última terça-feira (2), por 35 votos a favor e 14 contra, a abertura para um pedido de impeachment contra o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. A denúncia foi feita pelo ex-servidor da Fazenda, Fernando Lyra. Para ele, o prefeito teria cometido crime de responsabilidade nos contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018, que teriam favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux.

crivella

Marcelo Crivella terá 10 dias para apresentar defesa. Foto: Agência Brasil

O prefeito se posicionou em seu Facebook sobre o impeachment. “A motivação do funcionário (Fernando Lyra), que foi exonerado recentemente, não tem o menor cabimento”, disse. Crivella comenta que o contrato com as empresas acimas citadas estava em vigor há 20 anos. Segundo ele, nos mandatos do prefeito César Maia e Eduardo Paes o processo era o mesmo. Crivella ainda complementa que a regulamentação dos contratos é supervisionado pela Secretaria de Fazenda e também pela Procuradoria do Municipal do Rio de Janeiro. “Eu aceitei porque tinha recomendações dos funcionários que trabalham no governo há muitos anos. Eles entendem muito bem do assunto e entendem a legislação”, comentou ele no vídeo em suas redes sociais.

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Analistas ressaltam que a acusação é legítima, mas ao decorrer dos 90 dias de tramitação do processo pode haver alguma negociação. Para o professor da Universidade Veiga de Almeida e cientista político, Guilherme Carvalhido, a impopularidade do prefeito é um fator para o impeachment. “Politicamente, Crivella está enfraquecido, pois não vem fazendo um governo de realizações, o que desagrada a opinião pública, e por conseguinte, aos vereadores”, diz.

O Doutor em Ciências Jurídicas e professor da UVA, Daniel Nunes, acredita que a denúncia de fato seja crime de administração pública, mas já houve denúncias mais importantes. “Descobriram facilitações da Prefeitura para exames médicos de pessoas ligadas a uma determinada denominação religiosa. Acredito que neste caso, ela seja sólida mas a razão política não parece ser tão grande quanto as outras”, disse.

Além de especialistas, a Agência UVA conversou sobre o caso com populares. Segundo o vendedor Bruno Vilardo, o impeachment é totalmente legal, pois existem critérios a serem seguidos para a abertura do processo. “O caso do Crivella e de crime de improbidade administrativa e isso é motivo suficiente para o afastamento dele. Mas é claro que manobras politicas no cenário publico podem ser feitas”, refletiu.

Em caso do impedimento do mandato do prefeito Marcelo Crivella, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (MDB), coordenaria  eleições diretas para a eleição do novo governante. Crivella continua no cargo até o fim do processo e só pode ser afastado na última votação, caso o Legislativo decida pela cassação e será notificado nos próximos dias. O prefeito terá 10 dias para se defender e o processo de impeachment será concluído em 90 dias. 

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2 comentários sobre “Câmara dos Vereadores aprova abertura do impeachment de Crivella

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