Saiba como identificar o assédio sexual no ambiente de trabalho e o que fazer

Uma das definições para a palavra “trabalho” é atividade produtiva exercida para determinado fim, segundo alguns dicionários. A humanidade trabalha desde sempre. Para a psicóloga Ana Carolina Lynch, ele é essencial na criação de identidade do ser humano. É de se esperar que o local de ofício seja civilizado, mas não era isso que Aline, Cristina, Fabiana e Teresa (nomes fictícios) encontravam em seus empregos. Elas foram vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho. Com medo, preferem manter o anonimato. De acordo com a cartilha do Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio sexual é uma ação manifestada não só pelo contato físico, mas também por meio de gestos, palavras, imagens e vídeos, de forma explícita ou sutil, proposta ou imposta a alguém contra a própria vontade, constrangendo e violando, assim, a sua liberdade. É considerado uma questão de violação aos Direitos Humanos.

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A cartilha visa esclarecer funcionários, empresas e órgãos de proteção e defesa sobre o assunto. Foto: Divulgação / Ministério Público do Trabalho

O assédio pode ocorrer de duas formas. A primeira é o chamado assédio sexual por chantagem, praticado por um superior hierárquico para conseguir sexo com a promessa de benefício ou ameaça de prejuízo. Desde 2001, isso é considerado crime de acordo com o artigo 216-A do Código Penal Brasileiro (introduzido pela Lei nº 10.224 de 15/5/2001), que prevê detenção de um a dois anos, podendo aumentar em até um terço se a vítima for menor de idade. Por dois anos, Aline teve que suportar os elogios com segundas intenções, a mão no cabelo e a fala no ouvido vindos do diretor da escola onde dava aula de Literatura, até conseguir mudar de instituição. Outras funcionárias também eram assediadas por ele. “O problema é que todo mundo precisava de emprego. Eu morria de medo de ser demitida, então não falava nada”.

A segunda maneira é o assédio sexual por intimidação, cujo intuito é criar uma situação que, como o nome revela, intimide, humilhe ou ofenda através de comportamento libidinoso. A ideia é prejudicar o rendimento do assediado, o que pode dar também vantagem profissional ao assediante. Ocorre independentemente de hierarquia. No hospital em que trabalha, um colega importunou Cristina durante o serviço. Ao se aproximar aparentemente para abraçá-la, enfiou a língua em sua orelha. Ela reclamou e logo se afastou. Desde então, tenta evitar a presença dele, principalmente sozinha, já que não consegue ficar tranquila quando está próximo. Com receio da exposição, optou por não denunciá-lo e hoje vê que não foi só uma brincadeira. “Esta palavra não passou pela minha cabeça até ver uma reportagem sobre o tema. Mas é assédio sim. Não dei permissão”.

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É possível que o assédio sexual ocorra mesmo fora do espaço físico de trabalho. Foto: Divulgação / Ministério Público do Trabalho

A agressão também pode ser praticada ou sofrida por terceiros não vinculados à relação de emprego, como em casos envolvendo o estabelecimento e a clientela, visto que a interação se dá por conta do trabalho. Fabiana trabalha no estacionamento de um shopping e lida com comentários e cantadas. Em uma ocasião, um cliente alisou sua mão ao receber o recibo. “Estava usando um anel, quando ele perguntou se meu marido sabia que eu usava aliança no lugar errado. Disse ainda que se eu fosse solteira, pra avisar, que ele voltaria mais vezes”. Já Teresa recebeu a cantada de um atendente de caixa eletrônico que a havia ajudado no banco. Ele conseguiu o número do celular dela e entrou em contato. “Ele mandou mensagem achando que estava falando com meu marido, mas ao ver que era eu, mandou foto e disse que gostou de mim”. O SAC do banco a respondeu informando que iria desligá-lo imediatamente, já que ele sequer deveria ter acesso a informações pessoais.

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Jornalistas esportivas vêm expondo os assédios sexuais sofridos, geralmente, por parte de entrevistados, enquanto trabalham. Foto: Reprodução / Twitter

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata a questão do assédio sexual como uma violência psicológica, que pode vir a causar problemas de saúde mental como ansiedade, síndrome do pânico, depressão e, em alguns casos, até suicídio. Sintomas físicos como aumento da pressão arterial e enxaqueca também podem ser notados. A psicóloga Ana Carolina Lynch reitera que essa é uma questão grave para o psiquismo. O trabalho é um ambiente familiar no qual a vítima tem que encontrar com o agressor todos os dias, o que é capaz de gerar um desses quadros, ou agravar algum já presente. “Cada caso é um caso. Vai depender da capacidade de resiliência de cada um”.

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Há um ano, atrizes e demais funcionárias da TV Globo se mobilizavam contra o assédio sexual no trabalho. Foto: Reprodução / Twitter

É recomendado que o primeiro passo do assediado seja repudiar o ato do ofensor e ir à delegacia, a fim de fazê-lo parar antes que a situação se agrave. Em seguida, é importante buscar o auxílio de um advogado, pois o assédio sexual é um crime de ação privada, ou seja, apenas a vítima pode denunciar e a ela cabe atestar a veracidade da acusação. Na ausência de provas, é possível solicitar a abertura de um inquérito policial. A ação pode correr nas justiças civil e trabalhista, solicitando reparações como indenização por danos morais e aplicação de justa causa no empregador em até dois anos após o episódio. Já na criminal, quando o objetivo do assediador é atingido, em até três anos. “A divulgação é importante, pois o desconhecimento dos próprios direitos também faz com que não se denuncie”, ressalta o advogado Mauro Moreira.

A instituição omissa também pode ser processada e obrigada a indenizar. Havendo a acusação, é necessário que o comitê de ética composto pela diretoria, representantes interdisciplinares dos funcionários e profissionais de Recursos Humanos apure e que, se efetivada, converse com ambas as partes, principalmente com o agressor. Dependendo do grau do assédio, ele pode ser desde chamado à atenção até ser demitido por justa causa. Por isso, algumas empresas no Brasil estão oferecendo treinamento por meio de cartilhas, palestras, vídeos e informação no site e na intranet para educar seus empregados quanto à questão. Mas ainda é preciso melhorar, pois a cultura machista do país impede que mais corporações discutam o tema, afirma o coordenador de administração Alessandro Orofino. “A informação tem que chegar. O ideal é que o máximo de pessoas tenham acesso a isso”.


Andressa Gabrielle – 7º período e Letícia Heffer – 6º período

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