Diversidade e Igualdade

Na última semana de abril, o campus Tijuca da Universidade Veiga de Almeida sediou mais edição da Semana Jurídica. O evento, organizado pelos professores Leonora Oliven e Leonardo Rabelo, além de contar com a exibição de alguns filmes pertinentes ao longo dos cinco dias, trouxe diversos palestrantes para debaterem com os estudantes do curso de Direito, que, durante os cinco dias de evento, lotaram o auditório da UVA, formando filas até mesmo uma hora antes do início de cada turno. E, se no primeiro dia da SJ os direitos trabalhistas – e as possíveis modificações as quais corre o risco de sofrer devido as propostas da polêmica Reforma Trabalhista, que chegou a causar uma Greve Geral por todo o país na última sexta-feira, dia 28 – foram o mote, o tema que foi posto à baila nos outros quatro dias tinham como temas centrais “Diversidade” e “Igualdade de Direitos”.

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Professor Rodrigo Torres em discussão sobre o filme. [Foto: Thainara Carvalho/Agência UVA]

Um dos longas exibidos foi a produção britânica “A Dama Dourada”, no auditório do campus da Zona Norte do Rio. A mostra, que aconteceu no turno da tarde, foi ministrada por Rodrigo Lemes Torres  (UVA), professor da disciplina “Métodos de Soluções de Conflitos”. A cinebiografia narra a história de Maria Haltmann (Helen Mirrer), uma austríaca de origem judia que, durante a Segunda Guerra Mundial, foge de seu país para conseguir se salvar das atrocidades cometidas durante o Nazismo. Depois de longos anos de injustiça, a personagem de Helen decide enfrentar sua terra natal no tribunal para reaver o quadro “Woman In Gold”, que pertence à sua família, e foi roubado de sua casa durante a invasão nazista. Para alcançar este objetivo, Maria conta com a ajuda de Randol Schoenberg (Ryan Reynolds), um advogado inexperiente e idealista, que abandona tudo para seguir adiante com o caso. No filme, o passado difícil e o presente de luta por justiça da personagem se misturam em diversos momentos, e os alunos do curso pareciam se emocionar com a história de Maria Hartmann.

 

Após a exibição, Rodrigo fez uma pequena discussão com os presentes, abordando os principais pontos da obra e de como ela reflete os aspectos jurídicos. Segundo o palestrante, as questões de arbitragem (método de solução de conflito) foi brilhantemente colocada em voga na trama. Ele fala, ainda, sobre o bom tratamento às partes contrárias no tribunal. “O adversário não é inimigo, portanto não precisa ser destratado”, afirma. O acadêmico também discorreu sobre a importância do filme para os alunos do curso. “A narrativa apresenta um contexto histórico das indenizações aos povos oprimidos – como os judeus e os escravos, por exemplo, e mostra como funcionam os processos de arbitragem”, ele explica. A sessão, que foi bem recebida pela plateia, terminou às 16h30 e contou com diversos aplausos.

Já na quarta-feira,  dia 26, as atividades começaram cedo, às 10h da manhã, com o painel “Língua, preconceito e diversidade”, ministrado pela professora Claudia Geisel. As convidadas discutiram aspectos pertinentes às questões de gênero, cor  e o preconceito linguístico no âmbito do Direito. O objetivo foi questionar o sistema que operacionaliza crimes como o racismo e estimular o pensamento crítico dos estudantes. A conversa se iniciou com a fala da palestrante Fabíola Maria de Oliveira, que abordou o empoderamento feminino. Apesar do tema delicado, o tom irônico e bem-humorado de Fabíola ao debater sobre o preconceito agradou a plateia. A professora também questionou a forma vigente de se empoderar através das redes sociais. “Quando sou convidada para discutir sobre esse assunto, eu me constranjo, porque fui atravessada pelos saberes acadêmicos e isso me coloca afastada de uma mulher que mora em alguma periferia e teve seu filho assassinado”, explica.

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Professora Claudia Geises [Foto: Thainara Carvalho/Agência UVA].

Segundo ela, o empoderamento que vivenciado hoje é apenas mais uma das ilusões da pós-modernidade. “Como posso chegar para uma mãe, que vive em uma comunidade e acabou de perder seu filho, que ela precisa se empoderar? Essas mulheres já são empoderadas há muito tempo, pois ainda não morreram de tristeza”. Ainda discorrendo sobre essas questões, Fabíola conta que, a partir do momento que entrou para o ambiente universitário, foi seduzida. “Microfone é arma, minhas palavras são espadas. Esse local alimenta uma das faces mais perigosas da gente: a vaidade.” Em seguida, a professora de Direito Penal da instituição, Márcia Elaine Berbich, falou sobre os tópicos jurídicos e técnicos da profissão e os crimes de racismo.

Márcia começou contextualizando o tema a partir de fatos históricos, como as primeiras leis criadas para impedir o preconceito. De acordo com ela, em 1988, ano em que a Constituição foi outorgada,  a exclusão ainda era gritante. “Em muitos clubes e restaurantes, a entrada de pessoas negras era proibida. Nos prédios, só podiam entrar pela área de serviço”, afirma. A palestrante ainda afirma que os artigos criados só trouxeram mais discriminação, porque as pessoas pararam de realizar os impedimentos de acesso à lugares, mas continuaram utilizando termos pejorativos e dificultando a entrada de pessoas negras no mercado de trabalho. “A legislação não mudou nada, apenas disfarçou.” Márcia finalizou aconselhando os alunos a estudarem esses casos. “Conhecimento é poder”.

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Fabíola de Oliveira em bate-papo com os alunos [Foto: Thainara Carvalho/Agência UVA].

Próximo ao encerramento do evento,  Jana Guidong, apresentadora do programa “Usando a Língua” falou sobre o preconceito linguístico –  fator ainda presente e enraizado na sociedade brasileira. Investindo em alegria e irreverência, a apresentadora divertiu o público. Depois, comentou sobre o poder das palavras. “A caneta é mais forte que qualquer arma, e ela mata”. Jana  seguiu explicando sobre como a língua portuguesa é usada como um instrumento para a manutenção desse preconceito. “Se a pessoa fala ‘nós vai’, ela é vista como burra. Se fala ‘it’s over’, é vista como superior.” A conversa teve fim ao meio-dia e os alunos se mostraram satisfeitos com as experiências que ouviram.

Já quinta feira, dia 27, foi a vez da historiadora Camila Marques palestrar. O tema, “Patrimônio Cultural”, foi rapidamente introduzido. E após exemplos de patrimônios imateriais como o jongo (dança), o público logo quis saber o principal fator que determinava o por que do título de patrimônio. Camila então constatou que é necessário uma certa expressividade, que seja característico da cultura em questão ou então que tenha importância  histórica, citando o exemplo da antiga cidade inca Machu Picchu, no Peru. A historiadora fez questão de lembrar que muitas das vezes ao elevar um objeto ao estado de patrimônio, este objeto acaba por ganhar uma re-significação perante a sociedade. Exemplificando tal fenômeno, Camila falou sobre os esforços de variados grupos, principalmente grandes empresas que tentam transformar a cachaça em Patrimônio Cultural do Brasil, sob o viés de ser uma bebida refinada, parte fundamental da caipirinha. Portanto muitos interesses, principalmente econômicos, podem estar por trás destas possíveis re-significações de alguns objetos.

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Márcia Berbich, Fabíola de Oliveira e Jana Guidong [Foto: Thainara Carvalho/Agência UVA].

Logo em seguida, foi a vez da mestranda em Direito e Políticas Públicas, Leilane dos Reis, apresentar seu tema de pesquisa: Racismo Ambiental. Prontamente definido por Leilane: “A distribuição dos espaços ambientais não é feita de forma equitativa. Observe também que minorias como quilombolas, indígenas e algumas populações ribeirinhas continuam vivendo à margem do sistema, sem políticas públicas que reconheçam e garantam subsistência em seus territórios”. Com diversos dados que evidenciavam uma realidade não muito agradável, o que mais impressionou o público foi o fato do Brasil ocupar o 3° lugar em conflitos ambientais no ranking mundial.

Também foi salientado que, embora este cenário caótico esteja acontecendo a olhos vistos, pouco se fala sobre este tema na grande mídia, sendo que o maior dos problemas referentes a este assunto é o fato de que grandes áreas ambientais são destruídas para dar espaço principalmente ao agronegócio. Portanto são terras, que dificilmente serão retomadas. Então, ao fim de uma grande reflexão a respeito dos direitos humanos, e, principalmente, da violação destes, o que não sobraram foram questionamentos tais quais: “Como aumentar a fiscalização dos ecossistemas nacionais?”, “Quando o Estado vai tomar as devidas providências a respeito da posição que o país ocupa neste ranking mundial?”, “Quais políticas públicas podem ser aplicadas hoje visando aumentar a capacidade de subsistência destas minorias?”. Portanto, ainda há muito ser feito no que diz respeito ao tema.


Thainara Carvalho – 5º Período

Guilherme Marconi – 5º Período

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