Vagões exclusivos para mulheres não são respeitados no MetrôRio

Os vagões exclusivos do MetrôRio destinados às mulheres não estão sendo respeitados como deveriam, dizem usuárias entrevistadas pela Agência UVA. Ao conversar com sete mulheres sobre a questão da fiscalização por parte do MetrôRio, todas responderam que ela não acontece como deveria. Segundo as entrevistadas, esse controle acontece pouco e apenas nas estações mais movimentadas, como a estação Central do Brasil.

Cláudia Ferreira, 51 anos e profissional de Recursos Humanos, que utiliza o meio de transporte todos os dias há 23 anos, relata o que já presenciou.

“No início tinha muita fiscalização. Hoje, vejo poucas ações e os guardas não estão bem preparados para a abordagem, acabam gritando com os homens e perdem a razão na expulsão. É muito precário”, observa.

Nas redes sociais, usuárias também reclamam:

O que diz a lei?
A Lei Estadual nº 4.733 de 2006 garante que os carros, sempre sinalizados pela cor rosa, são exclusivos para mulheres nos horários de 6h às 9h da manhã, e de 17h às 20h da noite, sendo proibido o ingresso e a permanência de homens no interior deles.

O horário de exclusividade dedicado ao público feminino também é uma questão a ser considerada, já que, segundo as usuárias, abusos são suscetíveis em qualquer momento do dia. No entanto, de acordo com a advogada Andrea Ferreira, por enquanto não há melhoria na lei nesse quesito.

Segundo Andrea, pareceres técnicos do MetrôRio alegam que a ampliação dos horários dos vagões femininos afetará a qualidade de serviço do transporte à população em geral. De acordo com o parágrafo 3 da lei acima citada, nos vagões que não são de uso exclusivo das mulheres pode haver, de fato, uso misto.

“A manutenção das regras estabelecidas na lei é importante para que os indivíduos respeitem esses espaços, mas os problemas estão longe de serem resolvidos”, diz Andrea.

A estudante Maria Cecilia, de 22 anos, concorda que a lei precisa de melhorias, mas reclama da falta educação por parte dos homens.

“A lei precisa de melhorias, mas esse aprimoramento não começa a partir de uma segregação entre homens e mulheres, e sim na educação, na aplicação de medidas justas e cabíveis para com os agressores, e na visibilidade de mulheres que usam o metrô. É uma pena ter que pensar em medidas que dificultem, mas que não impedem na totalidade, a agressão e o assédio por parte dos homens. Eles deveriam compreender e internalizar a gravidade de qualquer ato”, reflete Maria Cecília.

Crianças até 12 anos podem usar o vagão feminino
Nos anos de 2016 e 2017 a lei foi alterada e complementada pelas Leis nº 7.250 de 2016 e nº 3367 de 2017, havendo as seguintes mudanças: agora é permitido o uso desses vagões por crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres; por homens que estejam acompanhando uma mulher portadora de necessidades especiais; e homens portadores de necessidades especiais, desde que acompanhados por uma mulher.

De acordo a pesquisa Violência contra as Mulheres em Dados, realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, apoiada pela empresa Uber, 97% das mulheres dizem já ter sido vítimas de assédio em meios de transporte. Essa violência não acontece somente dentro dos horários de lotação, podendo ocorrer a qualquer horário do dia.

Para a professora Laura Lima, 22 anos, a lei precisa ser aprimorada para que mulheres possam pegar o metrô de forma mais segura.

“Não há horário para abuso e assédio, pode acontecer a qualquer momento. Primeiramente, a demanda das mulheres deve ser ouvida por órgãos públicos, para que decidam em orçamento e possibilidade de melhoria da lei e sua aplicação”, destaca.

Segundo o Art. 11 da Lei Estadual nº 7.250, de 4 de abril de 2016, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deverá fiscalizar, orientar, autuar, retirar do vagão (se necessário) e conduzir à delegacia de polícia quem descumprir as regras impostas.

Ao entrar em contato com a assessoria de imprensa do MetrôRio sobre as questões abordadas na matéria, não houve resposta ou posicionamento da empresa. Quando postamos a matéria em nossas redes sociais, a concessionária comentou em nossa postagem:

Foto de capa: Juliana Ramos/Agência UVA

Reportagem Juliana Ramos, com edição de texto de Larissa Teixeira

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