Nesta sexta-feira (25) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição dos jogos online de azar, como o jogo do tigrinho, e das casas de apostas esportivas, as conhecidas bets, A medida foi formalizada em uma Medida Provisória (MP) e atingiu de forma direta o futebol brasileiro. Clubes do campeonato brasileiro não foram a favor da decisão e alertam um colapso do futebol no país.
A partir da proibição, o uso das bets em propagandas, patrocínios e ações de marketing, tanto em meios físicos quanto digitais, deve ser retirado de circulação até as 23h59 do dia 5 de outubro. Essa medida inclui também a retirada das bets das camisetas dos times, além de todo o conjunto publicitário que circula os estádios.
“Eu tomei a decisão de tomar medida dura e drástica necessária. É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente. Foi muita briga, foi muita discussão. Já que tem que fazer, vamos fazer o que tem que ser feito. Acabar com as bets”, disse Lula.
Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro, 14 dos 20 clubes possuem patrocínio master de casas de apostas. Em 2025, os maiores clubes do futebol brasileiro arrecadaram mais de R$ 1 bilhão em receitas comerciais e de marketing por meio das bets. Em entrevista à CNN, Bap, presidente do Flamengo, estimou que o futebol pode perder entre R$ 2,5 e R$ 3 bilhões no ano que vem, alertando que o momento será extremamente difícil para os clubes no Brasil.
Foto: Cesar Greco/Palmeiras
Lorrana Melo, Mestre pelo programa de Pós-Graduação da PUC-Rio e pesquisadora em jogos de azar, comenta sobre o surgimento das casas de apostas e de que forma foram regulamentados os jogos online.
O jogo de azar não surge no vácuo, não surge do nada, ele faz parte de uma economia global em que diversos países circulam e distribuem certos desses jogos. Existe uma relação política com o mercado, chamado Lobby, na qual o Estado passa a liberar o jogo de azar com fim na arrecadação financeira. Isso aconteceu desde 2009 no Brasil, quando Ciro Nogueira propõe uma PL para a liberação das apostas online, com intuito do Estado passaria a arrecadar uma tributação, que poderia ser retornada para clubes, eventos culturais, e assim o Estado financiar como meio de investimento.
Quando o Michel Temer fala sobre o assunto, ele apenas legaliza, porém não regulariza os jogos de azar no Brasil. Apenas em 2023, no governo Lula, que a regulamentação passa pelo Congresso Nacional, e dessa forma inclui-se também o jogo online, os jogos de cassino”, disse Lorrana.
A partir desta regulamentação, os clubes do futebol brasileiro viram as bets como forma de arrecadar muito mais do que estavam acostumados. Dessa maneira, os times se tornaram dependentes pelo fato de que as empresas de apostas entraram no cenário brasileiro oferecendo valores de patrocínio que outros setores dificilmente estavam dispostos a pagar.
Um dos exemplos é o Flamengo, que reagiu negativamente, em nota, à possibilidade do fim das casas de apostas em solo brasileiro. O clube carioca criticou a condução do processo, relembrando que a regulamentação ocorreu há três anos, levando empresas a assumirem compromissos com regras para, de acordo com o rubro-negro, “de um dia para o outro” mudar todo o regulamento. O time reforçou que nenhuma regulamentação é intocável, porém não concorda em desmontá-la de forma abrupta.
O mercado ilegal, entretanto, não deixará de existir tão cedo. De acordo com a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), a decisão acaba com a indústria reguladora de apostas, porém joga mais de 30 milhões de apostadores no mercado ilegal. A ANJL criticou duramente a proibição que, de acordo com a associação, representa um retrocesso ao cenário de 2018 e gera insegurança jurídica para investidores internacionais.
“O mercado ilegal não deixou de existir e não vai deixar de existir. É um discurso que criadores de conteúdo estão fazendo, mas é uma realidade que enfrentamos desde 2010. O mercado de apostas no Brasil não surge em 2018 com o Temer, mas sim muito antes. O Ministro da fazenda disse sobre bloquar a bet legal, suspender sites, criar força tarefa para fazer controle financeiro. Todas as medidas são interessantes, porém insuficientes levando em consideração que não há uma responsabilização pelas mídias responsáveis por veícular esses conteúdos”, completou Lorrana.
A Medida Provisória passa a valer imediatamente após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) e, portanto órgãos reguladores podem iniciar a derrubada de sites e aplicativos, além do bloqueio de transações financeiras. A medida tem validade de 120 dias e, durante esse período o texto passa pelo processo de aprovação pelo Congresso Nacional e caso seja negado, a legislação anterior volta a vigorar.
Foto de Capa: Joilson Marconne/CBF
Reportagem de Marcos Paulo, com edição de texto de Carolina Bento
LEIA TAMBÉM: CBF aprova redução gradual do limite de estrangeiros no futebol brasileiro
LEIA TAMBÉM: Governo anuncia restrições às bets e determina prazo para resgate de saldos
0 comentário em “Governo Lula anuncia proibição das bets no Brasil e abre debate sobre futuro do futebol brasileiro”