Ministério da Agricultura proíbe a comercialização de marcas de azeite

Na última terça-feira (17), o Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de nove marcas de produtos de azeite de oliva, por suspeita de fraude. Medida que foi tomada pelo governo, após a Polícia Civil do Espirito Santo desmanchar uma organização criminosa responsável por cometer fraude em relação ao produto.

De acordo com algumas investigações feitas, os produtos na verdade eram óleos de soja que estavam sendo vendidos como azeites de oliva extra virgem. Segundo o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso, a adulteração e a falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas sim de crime contra a saúde pública.

Segundo a nutricionista Fernanda Tavares, esse alto consumo do óleo, como se fosse azeite, é prejudicial para a saúde da população, muito por causa do ômega 6. “O ômega 6 é um tipo de ácido graxo poli-insaturado e o abuso do consumo está relacionado à inflamações, problemas do coração e surgimento de doenças ou piora do estado da doença, tais como câncer ou diabetes. O que é diferente do azeite, que possui alguns benefícios como reduzir o risco de doenças cardiovasculares, fortalecer os ossos, e até melhorar o funcionamento do cérebro”.

As nove marcas que estavam por trás desse esquema, criavam as marcas que supostamente eram importadas e as colocavam para serem vendidas no mercado nacional. Essas marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium).

Frascos de azeite adulterados apreendidso – Créditos: Divulgação/SESP

A operação foi realizada por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e no total foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, e um mandado de prisão nos municípios de Vila Velha e Cariacica. De acordo com o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro. O produto era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espirito Santo, havendo também a informação de venda para outros estados.

Assim como Hugo Cardoso, a advogada Mariluce Barbosa também diz se tratar de um crime contra a saúde pública. “Esse crime, em específico, sendo um crime contra a saúde pública, pode ter como punição um pagamento de uma multa e também de um a cinco anos de prisão”.

Os mercados que possuírem algum desses rótulos ainda em seus estoques, precisarão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser retirados de circulação imediatamente.

Lucas Bacil – 8º período