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Financiamento de projetos do Fundo Amazônia estão parados em 2019

Período conturbado ameaça o destino do fundo e poderá gerar consequências socioambientais

O Fundo Amazônia ainda não aprovou nenhum projeto para financiamento este ano. A iniciativa, criada em 2008, tem a finalidade de promover a conservação ambiental por meio de ações sustentáveis. Cerca de 54 propostas estão em análise técnica e aguardam aprovação, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), que administra o fundo em pareceria com o Ministério do Meio Ambiente.

Ao contrário da estagnação que ocorre atualmente, no último ano, quando o fundo completou uma década de existência, foram aprovados 11 propostas, segundo o Relatório Anual de Atividades de 2018 do Fundo Amazônia. Constatou-se que 103 projetos já foram apagados desde sua criação, com um valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão em apoio financeiro.

Júlia Reis/Agência UVA

A maior parte do financiamento do Fundo Amazônia, mais de 90%, é doada pela Noruega e Alemanha. Mas, devido ao aumento expressivo do desmatamento na Amazônia, o Ministério Alemão do Meio Ambiente informou a suspensão do financiamento de 35 milhões de euros, cerca de 150 milhões de reais, para projetos de proteção florestal e biodiversidade na região. Apesar do montante não ser atribuído ao Fundo Amazônia, por se tratar de uma verba extra, terá potencial para afetar projetos submetidos por ONGs.

Por outro lado, o bloqueio de repasses da Noruega está diretamente relacionado ao Fundo Amazônia, o que significa reter R$ 132, 6 milhões de reais, aproximadamente 300 milhões de coroas norueguesas. A causa da interrupção do financiamento está ligada a decisão do Ministério do Meio Ambiente brasileiro de modificar a formação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), o qual determina a aplicação dos recursos na região. Além disso, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, apoia que o destino dos repasses seja para a indenização de proprietários de terras. 

A insatisfação dos governos alemão e norueguês a respeito das mudanças que estão sendo analisadas para o Fundo e a interrupção do Cofa, foram a causa do posicionamento assumido pela Alemanha e pela Noruega de suspensão de seus recursos. O funcionamento do Comitê é fundamental para que os países doadores permaneçam contribuindo. Durante uma entrevista ao jornal “Dagens Naeringsliv”(DN), o ministro do Clima e Meio Ambiente do país nórdico informou que “enquanto o conselho e o comitê técnico para calcular os resultados do desmatamento estiverem fechados, não há lugar para onde enviar o pagamento”.

A justificativa do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha para suspender o financiamento dos projetos se firmou na desflorestação crescente do solo da Amazônia. “A política do governo brasileiro na região amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, afirmou a ministra Svenja Schulze, em entrevista ao jornal “Tagesspiegel”. 

 A importância do Fundo Amazônia consiste na proteção socioambiental e da defesa dos direitos das populações locais, assim as ONGs conseguem colocar em prática seus projetos e viabilizar iniciativas relacionadas a este objetivo. Entretanto, sem a captação de doações e a consequente paralisação do Fundo, as ONGs sofrem os impactos da falta de recursos, o que afeta a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), que foi a primeira a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, em 2009.

“Os recursos foram investidos em dois componentes: geração de renda e empoderamento comunitário”, diz o coordenador de comunicação da FAS, Felipe Irnaldo. Apesar dos resultados eficazes, segundo ele, a instituição ainda encontra dificuldades para conseguir promover seus projetos. “Temos um desafio enorme de captação, no intuito de fazer com que mais recursos ajudem as famílias a se desenvolverem na floresta”, declara. 


População ribeirinha durante uma pesca. (Foto: Reprodução/Bruno Kelly/FAS)

As dificuldades não se apresentam apenas às Organizações Não Governamentais. Dentre os indicadores que medem o avanço do objetivo do Fundo está o índice de “Desmatamento anual na Amazônia Legal”, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que em seu último resultado indicou um acréscimo de 8,5% ao comparar o período de agosto de 2017 a julho de 2018. O próximo índice pode ser ainda mais alarmante devido o alto registro de queimadas de agosto de 2019. Nesse sentido, a meta de reduzir a taxa de desmatamento anual da Amazônia Legal para 3.925 quilômetros quadrados até 2020 poderá ser prejudicada.

O Fundo ainda destinava verbas para iniciativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que visam a proteção florestal. “Os esforços atuais não são suficientes. A Amazônia precisa de recursos para se desenvolver sustentavelmente e vem perdendo seus principais parceiros para isso”, comenta Felipe. Apesar da FAS ainda não ter sofrido nenhum bloqueio de recursos do Fundo Amazônico, o profissional se preocupa com a perda dessa verba para as populações que vivem na área.

“Há um desafio enorme na área de geração de renda e empoderamento comunitário de comunidades ribeirinhas. Esse recurso ajuda muitas famílias a desenvolverem atividades produtivas que mantém a floresta em pé”, conclui o coordenador de comunicação da ONG. 

Júlia Reis – 6º período

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