1968: o ano que entrou para a história do Brasil

No governo do general-presidente Costa e Silva (1967-1969), o restaurante Calabouço, que era custeado pelo Ministério da Educação (MEC), teve seus subsídios limitados. Situado no centro do Rio de Janeiro, o local apresentava más condições e estava correndo o risco de ser fechado. Os protestos reivindicando melhorias eram constantes. E em 28 de março de 1968, cerca de 600 estudantes organizavam mais uma passeata que estava sendo agendada para o dia seguinte.

A Polícia Militar (PM) foi informada antes sobre o que estava acontecendo e, então, cercou o restaurante, imaginando que os manifestantes tacariam pedras na embaixada americana. Os policiais já chegaram com cassetetes em mãos e começaram a dar tiros. Os estudantes Edson Luís e Benedito Frasão Dutra foram atingidos e levados à Santa Casa de Misericórdia, que ficava perto do local. Edson Luís já chegou morto ao hospital e Benedito faleceu no dia seguinte.

As pessoas que aguardavam na Santa Casa decidiram sair com o corpo de Edson Luís pelas ruas para denunciar o crime. Ele foi conduzido até a antiga sede da Assembleia Legislativa da Guanabara, na Cinelândia, no qual seu corpo foi posto sobre a Mesa Diretora e coberto pela bandeira nacional, por cartazes de protesto e por um caderno do próprio estudante. Agentes da PM e do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) ameaçaram lançar bombas de gás, pois não estavam conseguindo entrar no local. Nas ruas, os protestos continuaram.

No dia seguinte, milhares de pessoas fizeram fila para velar o corpo de Edson Luís. Ainda coberto pela bandeira nacional, o caixão desceu as escadarias da Assembleia e foi conduzido até o Cemitério João Batista. Durante o trajeto, a população cantou o hino nacional. A noite, autoridades deixaram de acionar parte da iluminação pública para ofuscar a passeata, mas velas e lanternas foram usadas pelo povo.

“O Edson não era um líder considerado grande, podemos dizer assim e muito menos um cara que buscava mobilizar fortemente o movimento estudantil. Era visto como um desconhecido por muitos que ali estavam. A maior tragédia de toda essa situação é muito simples: morre um jovem brasileiro pela ditadura, cheio de futuro que sem dúvidas lutava para vencer na vida”, comenta o historiador Daniel Dias.

Com o assassinato, manifestações contra a ditadura se espalharam pelo país. No dia 1º de abril, no aniversário de quatro anos do Golpe de 1964, houveram vários grandes protestos em Goiás, São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro. A polícia não deixou barato e matou, feriu e prendeu muita gente. “A nossa maior dúvida sempre foi quantos mais iriam morrer. Não tinha para onde correr. Poderia ser eu, poderia ser minha esposa. Mas não é por isso que deixamos de sentir a morte do Edson”, diz Mauro Touguinhó, que viveu o caos do assassinato.

Em 4 de abril, centenas de pessoas foram à Igreja de Nossa Senhora da Candelária para celebrar a missa de sétimo dia de Edson Luís. A cavalaria da PM invadiu a igreja e aplicou golpes nos indivíduos que marcavam presença, incluindo os líderes religiosos. No mesmo dia, outra missa, desta vez para 600 pessoas. Na saída, os padres escoltaram os presentes até a Avenida Rio Branco, mas, depois disso, a confusão ressurgiu, com rajadas de metralhadoras e bombas de gás.

Milhares de pessoas vão às ruas

A ‘Passeata dos 100 mil’ foi um dos acontecimentos mais importantes da história do Brasil. A manifestação contra a ditadura militar ocorreu no centro do Rio de Janeiro e foi organizada pelo movimento estudantil. Ela também contou com a participação de intelectuais, artistas e demais setores da sociedade.

Protestos violentamente reprimidos, política educacional que tendia à privatização, prisões, morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto e o ataque na missa da Candelária foram um dos motivos que impulsionaram a grande manifestação.

No dia 26 de junho de 1968, as ruas da Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, foram ocupadas pelos participantes da marcha. Às 14 horas, 50 mil pessoas já estavam presentes. Cerca de uma hora depois, o número dobrou, chegando aos 100 mil manifestantes. Com uma enorme faixa, no qual estava escrito “Abaixo a Ditadura. O Povo no poder”, a passeata durou três horas e se encerrou em frente à Assembleia Legislativa.

Lideranças estudantis

As lideranças estudantis marcaram inúmeras manifestações quanto à Ditadura Militar. Entretanto, no dia 26 de junho de 1968 que acabou sendo permitida pelas autoridades, após superadas algumas divergências entre o governo federal e estadual. Essa autorização tem uma relação forte com a crescente oposição pública ao comportamento do governo, as violentas críticas da imprensa à repressão policial e pelo anúncio da presença na passeata do bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, Dom José de Castro Pinto.

Dessa forma, na noite do dia 25, Negrão de Lima concedeu uma entrevista para anunciar que a passeata fora autorizada e consequentemente a Polícia Militar não estaria nas ruas. No dia da manifestação, o general Luís França, secretário de Segurança da Guanabara, informou que a PM carioca dispunha de dez mil homens prontos para entrar em ação “caso houvesse baderna”.

A passeata ocorreu normalmente e logo após o presidente Costa e Silva decidiu dialogar com os estudantes, mas houve uma recusa. Após a negativa do governo federal em atender às reivindicações do movimento, foi realizada nova manifestação de protesto no centro do Rio. Em 5 de julho, o clima de tensão reinante entre governo e estudantes se agravou com a proibição, pelo ministro Gama e Silva, da realização de qualquer tipo de manifestação em todo o território nacional. A medida foi ratificada pelo Conselho de Segurança Nacional nos dias 11 e 17 daquele mês.

Ato Institucional Número Cinco

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) tornou-se o maior símbolo da repressão durante o regime militar. Esse decreto marca o período denominado “anos de chumbo”, que vai do governo de Costa e Silva até o fim do Governo Médici.

Depois de um protesto pela morte de Édson Luís de Lima Souto, a Polícia Militar (PM) invadiu a Universidade de Brasília (UNB). O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, não gostou da ação e sugeriu que a população boicotasse o desfile da Independência do Brasil. Além disso, ele também falou para as mulheres não namorarem oficiais que fossem coniventes com a violência que estava sendo praticada. Os militares queriam processar o deputado, mas precisavam suspender a imunidade parlamentar antes. O Congresso negou e no dia seguinte, o AI-5 foi criado, passando por cima da Constituição.

O novo decreto permitiu que o presidente estabelecesse o recesso indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo em esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. O confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção também era permitido. E as garantias individuais que permitiam que o habeas corpus perdesse a sua aplicação legal foram suspensas.

A partir do AI-5, novelas, peças de teatro e livros foram censurados. Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque de Holanda são exemplos de artistas que tiveram que apelar para o exílio. Cassações, prisões, aposentadoria de servidores, intervenções na diretoria de sindicatos e suspensão de estudantes, professores e demais funcionários que tinham atividades contrárias ao governo foram outras formas de repressão.

O AI-5 durou onze anos e permitiu que os militares perseguissem, prendessem e torturassem sem qualquer tipo de problema. Centenas de pessoas morreram, sendo que alguns corpos não foram encontrados até hoje.


 Felipe Floriano / Vitor Rabelo 

Matéria desenvolvida para a disciplina de Oficina Multimídia

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