Declaração Mundial dos Direitos Humanos completa 70 anos em dezembro de 2018

Direitos humanos, o escudo protetor da aldeia global

A sociedade atual desconhece os tempos sombrios das duas guerras mundiais, o período conturbado no qual sucedeu a guerra do Vietnã ou as ameaças veladas da Guerra Fria — sem contar as atribulações políticas, sociais e também a violência que caracterizou a Revolução Russa. Atualmente, os tempos têm a aparência de calmaria: a globalização uniu pessoas em todos os países, favoreceu o comércio mundial e alimentou os avanços tecnológicos. No entanto, apesar de termos sofrido com a Guerra do Iraque e ainda assistirmos aos conflitos na Síria, é possível dizer que a geração dos últimos 20 anos vive em um mundo claramente mais pacífico do que as gerações anteriores. E boa parte disso devemos à criação da Declaração do Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A criação da declaração mistura-se com a história da própria ONU, que foi criada em 1945, a partir da conscientização dos países sobre as tragédias e os horrores da Segunda Guerra Mundial. O objetivo do nascimento desta instituição foi o de manter a harmonia entre as nações, zelar pela segurança internacional e proteger os direitos de todos os seres humanos, sem levar em conta sua nacionalidade, cor, classe ou sexo. Diversos países em todo o mundo assinaram, no dia 20 de junho de 1945, o documento de criação da organização, para “preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade”, como consta na carta oficial das nações.

Em 1948, a ONU oficializou suas intenções perante a sociedade ao estipular que todos os seres humanos “nascem livres e iguais em dignidade de direitos”. Com essas e outras cláusulas, o documento oficial com todos os direitos civis e políticos de todos os cidadãos logo foi disseminado na comunidade internacional, tornando-se parte de suas constituições.

A ex primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949. Foto: Reprodução

A ex primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949. Foto: Reprodução

O terror da violência nazista e a perseguição contra os judeus com a teoria de Adolf Hitler de que existem classes superiores em relação a outras tiveram bastante importância para a criação da 1ª cláusula da Declaração, a qual enfatiza que todos as pessoas nascem iguais e dotadas dos mesmos direitos, portanto, “devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, pois dividimos o mesmo território, utilizamos as mesmas fontes da natureza, compartilhamos o mesmo organismo e fazemos parte da mesma comunidade global.

O período pós-guerra — também conhecido como a geração baby boom — trouxe  crescimento ou estabilidade econômica para muitos países, especialmente os Estados Unidos. No entanto, líderes mundiais passaram a governar, na medida do possível, baseando-se nos ideais dos direitos humanos. Além disso, a ONU passou a trabalhar como uma mediadora entre as nações, prezando a tolerância, buscando por denominadores comuns, impedindo violações e retrocessos e cobrando das nações o cumprimento de todas os artigos.

A professora e doutoranda em Serviço Social Vânia Dutra ressalta a relevância da declaração. “Ainda hoje com ameaças de guerra química, os Direitos Humanos servem como parâmetros para não permitir que os seres humanos se destruam. Lembre-se sempre dos horrores e atrocidades cometidas na Segunda guerra Mundial”, enfatiza a professora.

Atualmente, milhares de órgãos governamentais e não governamentais trabalham em prol da paz na aldeia global, tendo como inspiração os princípios da declaração fundada em 1948. Um exemplo é a Anistia Internacional, um movimento global com mais de 7 milhões de apoiadores, que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos, internacionalmente reconhecidos, sejam respeitados e protegidos. Está presente em mais de 150 países, entre eles, o Brasil. Segundo a própria organização, todos os dias, alguém, em algum lugar do mundo, recebe esse apoio. Quando entram em ação, os ativistas são capazes de sensibilizar cada vez mais pessoas à sua volta e fortalecer a cultura dos direitos humanos para todas as pessoas. “Ser ativista da Anistia Internacional é fazer a mudança acontecer com as próprias mãos. É aproveitar qualquer tempo livre para promover concretamente os direitos humanos e encampar a luta contra as violações. Atuando online ou offline, em grupos ou por meio de redes sociais, nas ruas e em outros lugares, ser ativista da Anistia é ampliar o alcance das campanhas, dando mais visibilidade e peso ao movimento”, explica um dos membros da organização.

No Brasil, Jurema Werneck é a diretora-executiva da equipe da Anistia Internacional  brasileira. Ela atua há mais de 20 anos junto a movimentos sociais e ativistas do campo dos direitos humanos, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e sexualidade. Jurema é formada em medicina, mestre em engenharia de produção, doutora em comunicação e cultura pela UFRJ e fundadora da ONG Criola, uma organização de mulheres negra no Rio de Janeiro. Criola é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e, desde então, conduzida por mulheres negras. A ONG atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais.

Charge de 2014 do artista Latuff sobre a atuação dos direitos humanos nos poderes legislativos e na população.

Charge de 2014 do artista Latuff sobre a atuação dos direitos humanos nos poderes legislativos e na população.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos, e em tempos em que o ódio, a discriminação e a violência só tendem a crescer, os desafios para manter vivo os direitos de todos os homens são cada vez maiores. “Centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. Movimentos populacionais forçados geram violações aos direitos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás, e os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso”, declarou Audrey Azoulay, diretora-geral da organização das Nações Unidas.

Apesar da longevidade do documento (íntegra da Declaração Universal dos Direitos Humanos), parece que ainda estamos longe de viver de acordo com ele. A crise dos refugiados é um grande exemplo da necessidade de levarmos a sério não só em nossas vidas particulares, mas de forma institucional as cláusulas presentes nele. Sem a declaração, milhares de refugiados não receberiam asilo político (Conheça as histórias de sete refugiados que encontraram um lar no Brasil). Porém, com o correto seguimento dos artigos, também não haveria a necessidade de imigrar de seu país por conta da violência e da violação de direitos civis básicos, como o direito à própria vida. (Leia também: “Human flow – Não existe lar se não há para onde ir“).


Reportagem de Caroline do Nascimento de Souza, Mayara de Moura Pereira e Thayane Maria Ribeiro Ferreira para a disciplina Jornalismo Investigativo

Um comentário sobre “Declaração Mundial dos Direitos Humanos completa 70 anos em dezembro de 2018

  1. Pingback: Memórias de um guerrilheiro — A vida e a trajetória de Carlos Nicolau Danielli | AgênciaUVA

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s