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Declaração Mundial dos Direitos Humanos completa 70 anos em dezembro de 2018

A ex primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949. Foto: Reprodução

Direitos humanos, o escudo protetor da aldeia global

A sociedade atual desconhece os tempos sombrios das duas guerras mundiais, o período conturbado no qual sucedeu a guerra do Vietnã ou as ameaças veladas da Guerra Fria — sem contar as atribulações políticas, sociais e também a violência que caracterizou a Revolução Russa. Atualmente, os tempos têm a aparência de calmaria: a globalização uniu pessoas em todos os países, favoreceu o comércio mundial e alimentou os avanços tecnológicos. No entanto, apesar de termos sofrido com a Guerra do Iraque e ainda assistirmos aos conflitos na Síria, é possível dizer que a geração dos últimos 20 anos vive em um mundo claramente mais pacífico do que as gerações anteriores. E boa parte disso devemos à criação da Declaração do Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída em 10 de dezembro de 1948 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A criação da declaração mistura-se com a história da própria ONU, que foi criada em 1945, a partir da conscientização dos países sobre as tragédias e os horrores da Segunda Guerra Mundial. O objetivo do nascimento desta instituição foi o de manter a harmonia entre as nações, zelar pela segurança internacional e proteger os direitos de todos os seres humanos, sem levar em conta sua nacionalidade, cor, classe ou sexo. Diversos países em todo o mundo assinaram, no dia 20 de junho de 1945, o documento de criação da organização, para “preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade”, como consta na carta oficial das nações.

Em 1948, a ONU oficializou suas intenções perante a sociedade ao estipular que todos os seres humanos “nascem livres e iguais em dignidade de direitos”. Com essas e outras cláusulas, o documento oficial com todos os direitos civis e políticos de todos os cidadãos logo foi disseminado na comunidade internacional, tornando-se parte de suas constituições.

A ex primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949. Foto: Reprodução
A ex primeira-dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt com uma versão da Declaração Universal dos Direitos Humanos em espanhol, 1949. Foto: Reprodução

O terror da violência nazista e a perseguição contra os judeus com a teoria de Adolf Hitler de que existem classes superiores em relação a outras tiveram bastante importância para a criação da 1ª cláusula da Declaração, a qual enfatiza que todos as pessoas nascem iguais e dotadas dos mesmos direitos, portanto, “devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”, pois dividimos o mesmo território, utilizamos as mesmas fontes da natureza, compartilhamos o mesmo organismo e fazemos parte da mesma comunidade global.

O período pós-guerra — também conhecido como a geração baby boom — trouxe  crescimento ou estabilidade econômica para muitos países, especialmente os Estados Unidos. No entanto, líderes mundiais passaram a governar, na medida do possível, baseando-se nos ideais dos direitos humanos. Além disso, a ONU passou a trabalhar como uma mediadora entre as nações, prezando a tolerância, buscando por denominadores comuns, impedindo violações e retrocessos e cobrando das nações o cumprimento de todas os artigos.

A professora e doutoranda em Serviço Social Vânia Dutra ressalta a relevância da declaração. “Ainda hoje com ameaças de guerra química, os Direitos Humanos servem como parâmetros para não permitir que os seres humanos se destruam. Lembre-se sempre dos horrores e atrocidades cometidas na Segunda guerra Mundial”, enfatiza a professora.

Atualmente, milhares de órgãos governamentais e não governamentais trabalham em prol da paz na aldeia global, tendo como inspiração os princípios da declaração fundada em 1948. Um exemplo é a Anistia Internacional, um movimento global com mais de 7 milhões de apoiadores, que realiza ações e campanhas para que os direitos humanos, internacionalmente reconhecidos, sejam respeitados e protegidos. Está presente em mais de 150 países, entre eles, o Brasil. Segundo a própria organização, todos os dias, alguém, em algum lugar do mundo, recebe esse apoio. Quando entram em ação, os ativistas são capazes de sensibilizar cada vez mais pessoas à sua volta e fortalecer a cultura dos direitos humanos para todas as pessoas. “Ser ativista da Anistia Internacional é fazer a mudança acontecer com as próprias mãos. É aproveitar qualquer tempo livre para promover concretamente os direitos humanos e encampar a luta contra as violações. Atuando online ou offline, em grupos ou por meio de redes sociais, nas ruas e em outros lugares, ser ativista da Anistia é ampliar o alcance das campanhas, dando mais visibilidade e peso ao movimento”, explica um dos membros da organização.

No Brasil, Jurema Werneck é a diretora-executiva da equipe da Anistia Internacional  brasileira. Ela atua há mais de 20 anos junto a movimentos sociais e ativistas do campo dos direitos humanos, principalmente em temas relacionados a raça, gênero e sexualidade. Jurema é formada em medicina, mestre em engenharia de produção, doutora em comunicação e cultura pela UFRJ e fundadora da ONG Criola, uma organização de mulheres negra no Rio de Janeiro. Criola é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e, desde então, conduzida por mulheres negras. A ONG atua na defesa e promoção dos direitos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais.

Charge de 2014 do artista Latuff sobre a atuação dos direitos humanos nos poderes legislativos e na população.
Charge de 2014 do artista Latuff sobre a atuação dos direitos humanos nos poderes legislativos e na população.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos, e em tempos em que o ódio, a discriminação e a violência só tendem a crescer, os desafios para manter vivo os direitos de todos os homens são cada vez maiores. “Centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência e de oportunidades. Movimentos populacionais forçados geram violações aos direitos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete não deixar ninguém para trás, e os direitos humanos devem ser o alicerce para todo o progresso”, declarou Audrey Azoulay, diretora-geral da organização das Nações Unidas.

Apesar da longevidade do documento (íntegra da Declaração Universal dos Direitos Humanos), parece que ainda estamos longe de viver de acordo com ele. A crise dos refugiados é um grande exemplo da necessidade de levarmos a sério não só em nossas vidas particulares, mas de forma institucional as cláusulas presentes nele. Sem a declaração, milhares de refugiados não receberiam asilo político (Conheça as histórias de sete refugiados que encontraram um lar no Brasil). Porém, com o correto seguimento dos artigos, também não haveria a necessidade de imigrar de seu país por conta da violência e da violação de direitos civis básicos, como o direito à própria vida. (Leia também: “Human flow – Não existe lar se não há para onde ir“).


Reportagem de Caroline do Nascimento de Souza, Mayara de Moura Pereira e Thayane Maria Ribeiro Ferreira para a disciplina Jornalismo Investigativo

Agência UVA é a agência experimental integrada de notícias do Curso de Jornalismo da Universidade Veiga de Almeida. Sua redação funciona na Rua Ibituruna 108, bloco B, sala 401, no campus Tijuca da UVA. Sua missão é contribuir para a formação de jornalistas com postura crítica, senso ético e consciente de sua responsabilidade social na defesa da liberdade de expressão.

1 comentário em “Declaração Mundial dos Direitos Humanos completa 70 anos em dezembro de 2018

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