Estádios e arenas para eventos esportivos com capacidade igual ou superior a cinco mil lugares podem passar a incluir espaços exclusivos e adaptados para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Isso é o que diz a PL-453A/2021, aprovada em segunda discussão dos vereadores durante a sessão plenária desta terça-feira, 23. O projeto de lei recebeu três emendas e seguirá agora para sanção ou veto do prefeito.
A proposta determina que no mínimo 0,5% dos lugares disponíveis devem ser reservados às pessoas com TEA e seus acompanhantes. Além da reserva de assentos, deverá ser disponibilizada uma sala sensorial nos estádios. Segundo William Siri (PSOL), um dos vereadores e autores do projeto, pessoas com TEA têm maior propensão à hiperssensibilidade sensorial a estimúlos do ambiente. Pessoas com essa condição sofrem com barulhos e ruídos, o que pode sobrecarregar seus sentidos, causando desconforto e pânico.
“Muitas vezes, em jogos de futebol, por exemplo, nos momentos em que uma equipe faz um gol, os sons ficam mais intensos devido aos gritos e maior agitação da torcida, e as pessoas com TEA se assustam e têm a necessidade de se locomover até um lugar mais calmo. Assim, acabam passando a maior parte do evento no corredor do estádio, assistindo pela televisão”, explica o parlamentar.
O vereador Felipe Michel (PP) mencionou outras leis que já foram aprovadas com o intuito da inclusão de pessoas com TEA.
“Este é um projeto necessário e importante. Nós aprovamos uma lei aqui na Casa que diz que todos os eventos que tenham acima de 5 mil pessoas devem ter um espaço reservado para pessoas com deficiência. Infelizmente, o Poder Executivo não cumpre. Esperamos que ele sancione e coloque em prática”, declarou o parlamentar Felipe Michel.
Também assinam a autoria da proposta os vereadores Felipe Boró (Patriota), Rosa Fernandes (PSC), Marcelo Arar (PTB), Dr. Marcos Paulo (PSOL) e Wellington Dias (PDT).
Foto de capa: Renan Olaz/CMRJ
Reportagem de Vinicius Corrêa, com edição de texto de Jorge Barbosa
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