Educação

Profissionais comentam veto de Bolsonaro em lei que afeta escolas públicas

Presidente veta projeto de lei que obrigaria escolas a terem atendimento psicológico e assistência social

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que obrigaria escolas públicas a contratar profissionais de psicologia e de serviço social. O veto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (9), e segundo o que foi divulgado, a decisão tomada se dá pelo fato de que a presidência vê “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na proposta aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.

O governo e os ministérios da Educação e da Saúde, se manifestaram a favor do veto, porque, segundo eles, a proposta cria despesas, mas não indica fonte de receita, podendo gerar impactos orçamentários.

A lei sendo aprovada pelo presidente daria prazo de um ano para as escolas públicas incluírem assistentes sociais e psicólogos no seu quadro de funcionários. A medida valeria tanto para a educação básica quanto para o ensinos fundamental e médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O projeto determinava também que equipes multiprofissionais deveriam desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, por exemplo.

O presidente Jair Bolsonaro vetou a lei alegando “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. (Foto: Reprodução/Agência Brasil).

A estudante de psicologia, Thaynara Melis, fala que é impossível contestar a importância do projeto de lei para as escolas públicas e até particulares.

“Às vezes, o aluno pode estar passando por uma questão fora do contexto escolar, que pode estar afetando seu desempenho dentro de sala de aula. Ter um psicólogo e um assistente social dentro do colégio ajuda muito. O profissional pode conversar melhor com o estudante para entender o que está acontecendo com ele em casos de notas baixas, por exemplo, e junto com os professores tentar solucionar o problema do aluno”.

O professor de ensino fundamental, Flávio Borborema, achou a postura do presidente incoerente, visto que é algo que já vem sendo discutido desde 2000: a presença de psicólogos dentro das escolas.

“Acho extremamente necessário. Nós, como profissionais de educação, estamos com uma demanda social absurda e o papel de um profissional de psicologia ajudaria não só no processo de ensino-aprendizagem, como também em uma questão de convivência e relação, de a criança se entender. Os alunos estão vindo com um emocional muito fragilizado em diversas questões e um psicólogo escolar poderia sanar esse quadro e auxiliar os professores para um melhor ensino do aluno”, conta.

Sobre o veto do presidente, Flávio acredita que ele tomou essa decisão porque na esfera pública isso realmente seria uma coisa fundamental, mas também irreal.

“Seria um psicólogo para muitas escolas, não teria um projeto para ser um profissional específico para cada colégio e acho que precisaria criar uma identidade como profissional dentro de uma instituição. Os projetos no âmbito público se perdem mais, são mais espaçados. Eles não conseguem ter tanta eficácia como em um colégio particular. Mas, acredito que, tanto em uma esfera macro quanto na micro, a psicologia educacional ajudaria muito”, conclui.

Luhan Alves- 6° Período

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