Anthony Garotinho e Rosinha deixam a prisão no RJ

Os ex-governador Anthony Garotinho deixou o presídio de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense, na manhã desta quarta-feira (4), às 10h35. Já a ex-governadora, Rosa Garotinho, saiu do complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, às 12h50.

Eles foram presos nesta terça-feira (3), acusados de corrupção. Os dois passaram uma noite na prisão e irão responder em liberdade, pois foram beneficiados por um habeas corpus concedido no Plantão Judiciário, pelo desembargador Siro Darlan. O documento foi expedido às 5h da manhã.

Amanda Ferreira, formada em direito, comenta que a princípio não vê ilegalidade na conduta do desembargador Siro Darlan.

“O magistrado agiu dentro da lei. Quando há ausência dos requisitos da prisão preventiva, o juiz deve decretar a liberdade do réu. Em seu julgado o desembargador Siro Darlan determinou a substituição da prisão preventiva, por medidas cautelares, impondo algumas restrições”, explica.

Mediante a decisão de liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Ambos deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

“Quando fica caracterizada a falta de provas de autoria e materialidade, o juiz deve soltar o réu. Pelo processo que o desembargador teve acesso, ele não conseguiu ver provas suficientes para continuar com a prisão preventiva”, conta.

Em nota, a defesa de Anthony e Rosinha Garotinho negou as acusações, afirmando que a prisão é ilegal e infundada, e criticou o que chamou de “politização do judiciário”.

Leia abaixo.

“A defesa dos ex-governadores Rosinha e Garotinho afirma que a prisão determinada pela 2ª Vara Criminal de Campos é absolutamente ilegal, infundada e se refere a supostos fatos pretéritos.

Enfatiza que, no caso concreto, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas efetivamente prontas e entregues pela construtora Odebrecht.

Se não bastasse, a Odebrecht considerou ter sofrido prejuízo no contrato firmado com a prefeitura de Campos e ingressou com ação contra o município para receber mais de R$ 33 milhões. A ação ainda não foi julgada e em janeiro deste ano a Justiça determinou uma perícia que sequer foi realizada.

É estranho, portanto, que o Ministério Público fale em superfaturamento quando a própria empresa alega judicialmente ter sofrido prejuízo.

A defesa de Rosinha e Garotinho lamenta a politização do Judiciario de Campos e do Ministério público Estadual, que teve vários de seus integrantes denunciados pelo ex-governador Antony Garotinho à Procuradoria Geral da República.

Luhan Alves-6° Período