Desapropriações e remoções

O tema é debatido por profissionais neste 3º dia da Semana Jurídica da UVA

Nesta quarta feira (27), aconteceu o terceiro dia da Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida. As palestrantes Ana Beatriz Matos e a professora Cláudia Franco foram as palestrantes, que argumentaram principalmente sobre os direitos dos cidadãos.

13071941_1117679851586634_8343734007030877516_oA palestra se iniciou com a questão da cidadania urbana. Segundo a Professora Cláudia os profissionais do ramo jurídico devem cada vez mais buscar especializações e estudo em prol do bem dos cidadãos. “Deve-se ter uma estrutura de ensino arejada, não pode nunca ser rarefeito”. Essa busca por conhecimento deve ter o objetivo de atender as necessidades das pessoas, para assim proporciona-los uma vida digna, conclui.

O direito do cidadão se torna ponto de partida para Ana Beatriz iniciar sua apresentação. Sua base é o livro “Passa-se uma Casa”, da autora Licia do Prado Valladares, no qual retrata um estudo sobre a remoção e desapropriação de moradores da comunidade de Cidade de Deus, no Rio, na década de 70.

Mesmo o livro se referindo a tempos atrás ele reflete o mesmo problema enfrentado por esses moradores nos dias atuais. Através dos mega eventos como as olimpíadas e a copa do mundo, moradores desses locais, foram literalmente expulsos de suas casas e movidos para outras.

Ana Beatriz retoma ao livro e explica a difícil situação que os moradores enfrentaram na época. As desapropriações ocorreram pelo local impróprio de moradia, porém esses moradores foram transferidos para conjuntos habitacionais, totalmente longe de suas realidades. Locais onde eram longe do convivo social que já eram acostumados, longe de amigos e familiares, por exemplo.

Além desse sofrimento, o interesse de políticos era evidente. Moradores percebiam os interesses na conquista de votos. Políticas de proibição ao aumento da área da favela eram implementadas, porém dados comprovam o crescimento significativo das mesmas.

Surge uma ambiguidade que é questionada.

O fato dos moradores serem transferidos para conjuntos habitacionais gerava um custo. Eles deveriam pagar pela sua nova moradia, o que gerou um problema. Muitas não haviam condições de pagar, e eram despejados, sem ter para onde ir. Assim voltavam para a favela.

Segundo o livro, as principais causas do crescimento das comunidades seriam: Habitacional, exploração da força de trabalho, localização, transporte e serviços orçamentais.

Outra critica levantada durante o evento foi que primeiramente a remoção dos moradores era primeiro anunciada nas mídias e depois que profissionais se dirigiam as favelas para instruir a população.

Os conjuntos habitacionais começaram a ganhar uma nova forma. Alguns apartamentos desde o inicio eram construídos de forma diferenciada. Eram melhores que os demais. Assim ocorria o chamado “Pistolão”, troca de favores.

Esses apartamentos não eram direcionados aos simples moradores, mas a pessoas com interesses políticos. Porém como os outros eram direcionados para pessoas que realmente precisavam, entretanto precisavam arcar com os custos, 70% dessas pessoas não conseguiam pagar.

O despejo chegava e a rotatividade de pessoas nesses conjuntos se tornava constante. Desde essa época até hoje, essa característica ainda é presente. Os moradores que nas favelas eram homogêneos (todos se conheciam, eram unidos), nos conjuntos passaram a ser heterogêneos (pessoas moravam no mesmo local, mas não se conheciam, seres individuais).

Diferenças de classes sociais também eram nítidas dentro desses espaços. De um lado moradores de comunidades sem condições financeiras, de outro militares de patente baixa, porem com condições de aprimorarem seus apartamentos, até mesmo construindo garagens.

O ponto de encerramento da palestra surge quando essa questão das classes é levantada. Os direitos independentemente da condição financeira dos cidadãos. Direitos básicos para uma vida digna devem ser cobrados. A professora Cláudia encerra: “Quem mora em Bento Ribeiro deve ter os mesmos bens urbanos que quem mora em Ipanema”. Respeito acima de tudo.


Ana Carolina Martins – 5º Período

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