Opiniões e o poder público

Nesta terça-feira (26) aconteceu o segundo dia da Semana Jurídica para os alunos do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida e cujas palestras envolvem temas relacionados às Olimpíadas, um assunto que tem sido muito debatido ultimamente. As mesas redondas contaram com dois palestrantes, além da exibição de um filme, o qual foi posteriormente discutido pelos presentes.

O evento começou por volta das dez da manhã, quando uma longa fila de alunos já se formava na entrada do auditório, todos a fim de pegar um bom lugar, uma vez que, desde de o primeiro dia, o local que sedia o evento estava lotado. Quando todos os assentos da plateia já estavam ocupados, os outros alunos interessados não se incomodaram em permanecer de pé ao longo dos corredores laterais do auditório.

Após todos estarem acomodados, a primeira palestra foi iniciada por Ricardo Ribeiro, representante da AGU junto à Autoridade Pública Olímpica, que discorreu sobre a atuação da APO. Seu discurso foi muito pautado pela chamada Matriz de Responsabilidade que, no caso, seria uma lista de projetos que devem estar prontos para os Jogos Olímpicos deste ano.

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Ribeiro também explicou que uma das funções da APO é monitorar os projetos e obras que foram propostas para a realização de tal evento. E, é claro, ele também confirmou que a Autoridade Pública Olímpica já concluiu que alguns destes projetos não ficarão prontos a tempo para os jogos, que serão iniciados em agosto — um exemplo disso é a construção do Velódromo, que está sendo erguido no Parque Olímpico da Barra da Tijuca e encontra-se em “situação de risco”, segundos os termos da organização. “Para a APO, ‘risco’ não significa que a obra não será entregue, mas que o prazo está muito apertado”, explica.

Ricardo também tocou em outro assunto que tem sido bastante discutido desde o anúncio do Rio de Janeiro como a cidade sede das Olimpíadas: o legado dos jogos. Uma das principais alegações do governo é a de que muito do que seria feito para receber o evento ficaria de legado para a cidade, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana, no entanto, o próprio Ribeiro admite que não é isso que tem-se visto, já que “a cidade está um canteiro de obras” — palavras dele.

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Ao final da palestra, quando foi dada ao público abertura para realizar questionamentos, muitas perguntas surgiram da plateia, porém duas chamaram mais atenção. A primeira indagação foi a respeito da despoluição da Baía de Guanabara, cuja promessa é renovada praticamente todos os anos; sobre isso, Ricardo diz que não depende exclusivamente da prefeitura do Rio, pois também deve haver articulação com outros municípios e, por isso, não será entregue.

Outro questionamento vindo da plateia foi a respeito de quem seria o culpado pelo desabamento da ciclovia, ocorrida na semana passada. Para Ribeiro, saber com certeza de quem é a culpa depende de uma perícia que ainda será realizado, mas ele levantou hipóteses; a primeira de que a ressaca que destruiu o trecho de vinte metros da ciclovia foi acima do comum; a segunda de que a culpa seria de quem fez o projeto; a terceira apontava o executor do projeto; e a quarta hipóteses unia todas a opções anteriores.


Sessão de cinema com foco em problemas reais

Após uma pausa para o almoço, a programação do evento retornou por volta das duas de tarde — desta vez em um auditório de luzes apagadas para a projeção do filme de animação “Akira”, de 1988, que é inspirado em uma revista em quadrinhos e é considerado um dos clássicos do cinema oriental.

Durante a sessão, a plateia não estava tão cheia quanto na palestra da manhã, porém os lugares vagos eram poucos. Ao longo da exibição, ouviu-se muitos alunos questionarem o que teria aquele filme a ver com qualquer um dos temas que estavam sendo discutidos na Semana Jurídica, o longa exibido na segunda-feira foi “Munique”, que fala sobre o atentado terrorista nas Olimpíadas.

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Mesmo que alguns dos espectadores tenham ido embora antes do fim da sessão, muitos ficaram para saber o que seria dito no debate após o término da exibição — eles que queriam saber o porquê da projeção daquele filme. E, logo após o início dos créditos de encerramento, o professor Daniel Nunes acabou com a dúvida dos presentes.

O filme “Akira” fala sobre repressão política e Jogos Olímpicos, mesmo que quase nenhum aluno tenha percebido isso — e apesar de estar escrito na programação do evento exibido em uma tela na entrada do auditório. “O filme fala sobre o poder do Estado, que muitas vezes tenta controlar coisas que ele não pode controlar”, explica o professor.


Campo em expansão

E, para encerrar o segundo dia da Semana Jurídica, o Dr. Joaquim de Paiva Muniz foi o palestrante convidado para falar sobre a Arbitragem nas Olimpíadas. Sua fala se iniciou informando que a arbitragem é um campo pouco valorizado no Brasil, e, por isso, a advocacia de direito esportivo é uma boa área para ser explorada.

Durante os Jogos Olímpicos, os advogados dessa área costumam dar plantão para analisar e julgar casos — como de doping em diversos esportes, por exemplo — em 24 horas.

Muniz também apresentou em um dos slides que preparou para sua palestra um lista com os árbitros da Olimpíadas do Rio, que mostra adequação a tendências mais justas, como a paridade — a lista tem o mesmo número de homens e mulheres —, além de não possuir nenhum estadunidense.

Para finalizar, Muniz informou aos alunos sobre a Competição de Arbitragem do Sudeste, que é uma simulação julgada pelos maiores advogados de arbitragem e cuja final acontecerá na OAB — no ano passado, 50 universidades do Brasil inteiro participaram. O vencedor irá para a competição nacional.


Daniel Deroza – 3º período

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