Após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu quarto mandato, políticos e apoiadores de Flávio Bolsonaro passaram a defender, nas redes sociais, a demissão de trabalhadores que votaram no petista.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 240 denúncias de assédio eleitoral nas primeiras 24 horas após o resultado da eleição presidencial de domingo (25). Em dois dias, o número chegou a 530, mais que o dobro. As denúncias envolvem falas de políticos, influenciadores e empresários que incentivaram a demissão e a perseguição de trabalhadores por causa do voto.
Um dos casos envolveu a deputada estadual do Rio de Janeiro Índia Armelau (PL). Ela compartilhou uma mensagem orientando empresários a verificar se seus funcionários fizeram o “L”, em referência ao apoio a Lula, e afirmando que não fazia sentido manter na empresa quem “odeia empresários”.
Após isso, a Justiça do Trabalho atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu, em decisão liminar, que a parlamentar incentivasse a discriminação, a demissão ou a perseguição de trabalhadores por suas escolhas políticas. A decisão também determinou a retirada das publicações.
Em nota, a deputada afirmou que foi mal interpretada, negou ter incentivado demissões por motivos políticos e disse que já havia removido as postagens.
Demitir um trabalhador por causa do voto ou da opinião política é uma prática discriminatória. O artigo 1º da Lei nº 9.029/1995 proíbe a discriminação no acesso e na manutenção do emprego. A Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) também protege os trabalhadores e inclui expressamente a opinião política entre os motivos que não podem justificar tratamento discriminatório.
O advogado Igor Zanoti, famoso nas redes sociais, em uma entrevista para a Agência UVA, orienta que o trabalhador reúna provas da possível motivação política da demissão e procure um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria. Segundo ele, a demissão pode ser anulada e gerar indenização, mas isso depende das provas apresentadas.
(Foto: Reprodução/X)
Para demonstrar o que aconteceu, o trabalhador pode guardar registros das conversas e das situações que viveu. O advogado explica que esses materiais precisam ajudar a mostrar a relação entre a demissão e a opinião política do funcionário.
“Vídeos, prints de grupos, mensagens, e-mails, áudios, publicações em rede social e nomes de testemunhas podem servir como prova, desde que ajudem a ligar a demissão à motivação política”, afirma.
A orientação também alcança quem continua no emprego, mas enfrenta comentários ofensivos ou situações de humilhação por causa de seu posicionamento político. Nesses casos, Zannoti recomenda registrar os episódios e preservar os materiais que possam ajudar a comprovar a situação.
“O ideal é registrar os episódios, guardar mensagens, e-mails, prints e nomes de testemunhas”, explica.
Segundo o advogado, quando essas situações são frequentes e humilhantes, podem caracterizar assédio. A orientação é buscar ajuda de um advogado trabalhista, do sindicato da categoria ou do Ministério Público do Trabalho.
Foto de capa: Reprodução/Agência Brasil
Reportagem de Rafael Costantino, com edição de texto de Natália Zichtl
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