Em uma entrevista coletiva na noite da última segunda-feira (9), em Miami, o Presidente Jair Bolsonaro alega ter provas suficientes de que fora eleito no primeiro turno das eleições de 2018, relatando que houve fraude na época.
“Eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos – vou mostrar brevemente – eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender houve fraude. E nós temos não apenas palavras, nós temos comprovado. Brevemente, quero mostrar. Nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos”, disse.
Para o Professor e Cientista Social da Universidade Veiga de Almeida, Guilherme Carvalhido, essa fala do Presidente pode cair em descrédito se não forem mostradas provas concretas da possível fraude. Ele também comenta sobre a postura do Presidente na coletiva:
“O Presidente precisa mostrar as evidências da possível fraude. Se ele não mostrar, ficará com descrédito em seus discursos. O que não afetará muito na sua imagem, pois uma das características do Presidente é justamente os discursos pautados em opiniões meramente emocionais, sem relacionamento com os fatos”, ressalta.
Guilherme Carvalhido diz ainda que pelo fato do Presidente ter um percentual de 30% de ótimo e bom em relação ao seu governo com o povo, desde quando assumiu, tal afirmação lhe dá uma certa segurança para falar em público esses assuntos sem se preocupar em perder a popularidade.
“O que pode dificultar a sua imagem seriam as complicações econômicas que o país vem passando. Bolsonaro precisa estar atento a esses fatores”, completa o professor.
Existe ainda outra possibilidade. Segundo Carvalhido, o depoimento na coletiva poderia ser uma maneira de Bolsonaro tirar o foco das questões econômicas. “Pode ser uma quebra de foco para os problemas nacionais enfrentados. Além disso, esse processo está coligado também ao temperamento intempestivo do Presidente, que mesmo nadando em céu de brigadeiro irá falar o que pensa sobre os assuntos, não medindo os resultados delas. Mas o país está em crise econômica, e teremos que ver como o Presidente irá atuar discursivamente sobre o cenário”, comenta.
Atualmente, o Brasil utiliza a urna eletrônica para a computação de votos e Jair Bolsonaro fala em criar um novo sistema de apuração, devido as possíveis fraudes nas últimas eleições. Para o especialista Guilherme Carvalhido, o critério de apuração permanecerá o mesmo, pois as impressões dos votos teriam um custo muito alto. “O sistema brasileiro já provou ser seguro”, conclui.
O Promotor de Justiça e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UVA (Universidade Veiga de Almeida), Guilherme Penã, explica que a fala de Jair Bolsonaro tem um efeito mais político do que jurídico e que não haveria uma possível impugnação, devido o prazo já vencido:
“Em relação a eleição, subitamente não há nenhum tipo de efeito, até porque a última ação que pode impugnar essa eleição chama-se ação de impugnação mandato eletivo, e o prazo dela é de 15 dias após a diplomação de mandato eleito. Como ele foi diplomado em dezembro, esse prazo venceu no final do ano passado (2019). Então, nenhuma questão mais pode ser levantada em relação à essa eleição. E mesmo que se prove aquilo que se disse, não há nenhum efeito jurídico disso. A meu sentir, a consequência é nula”, disse.
Sobre a possibilidade de impeachment, Guilherme Peña acha juridicamente impossível:
“Isso não configura por si só impeachment, até porque não me parece haver provas. Me parece que o fato não é o suficiente para caracterizar por enquanto crime de responsabilidade e nem ensejar a possibilidade de impeachment. Não se exclui outra circunstância, mas essa ao meu ver não seria o suficiente”, completou o professor.
Em 2018, Jair Messias Bolsonaro foi eleito no segundo turno com pouco mais 55% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, à frente de Fernando Haddad, que teve quase 45% das intenções.
Hudson Lisboa – 6º período
Agência UVA 
Bom texto. Ótimas análises!
À espera, ansiosa, do próximo texto!
Matéria top!!