Lula deixa a prisão da Polícia Federal em Curitiba

Depois de 580 dias, Luiz Inácio Lula da Silva está novamente em liberdade. O ex-presidente deixou, nesta sexta-feira (8), o prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), no Paraná, e recebeu o direito de recorrer em liberdade no processo do caso triplex, em que foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Lula fez um breve discurso no acampamento que seus seguidores mantinham em frente ao prédio da Polícia Federal desde o dia em que foi preso, em sete de abril de 2018.

“Eu não pensei que, no dia de hoje, eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que, durante 580 dias, gritaram ‘boa tarde Lula’, ‘boa noite Lula’. Não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40ºc. Todo santo dia, vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, declarou o ex-presidente, abrindo a fala ao lado de companheiros de partido e de sua namorada.

Ao longo de seu discurso, Lula usou boa parte do tempo para fazer agradecimentos a líderes partidários e de movimentos sociais que o apoiavam na campanha pela sua liberdade e mobilizavam militantes para permanecer em vigília, aguardando sua saída. Porém, o que mais chamou a atenção foram as críticas à Polícia Federal, ao atual Ministro da Justiça Sergio Moro, ao Ministério Público, à Rede Globo e até mesmo ao presidente Jair Bolsonaro, ao falar que o ex-candidato à presidência Fernando Haddad perdeu as últimas eleições de forma “roubada”.

Professor de Ciências Políticas pela Universidade Veiga de Almeida (UVA), Guilherme Carvalhido afirmou que a liberdade concedida a Lula já era esperada mediamente o resultado da votação do STF na última quinta-feira (7), e fez um diagnóstico de como ficará a situação da polarização política no Brasil nos próximos dias e mais futuramente.

“Vejo um fortalecimento dessa disputa, mas, por outro lado, vejo o presidente Bolsonaro – que está em queda em alguns grupos que ele tem – favorável à essa saída para fortalecer o discurso dele. Ou seja, como ele, desde a eleição, vem trabalhando com essa lógica da polarização, a saída de Lula da prisão reforça o discurso dele e traz para o Bolsonaro alguns grupos que ele perdeu durante a eleição e que vem perdendo ao longo desse ano”, analisou Carvalhido.

Completando o pensamento, o professor enxerga também um fortalecimento no discurso de oposição do Partido dos Trabalhadores (PT). “Há um fortalecimento da imagem do seu principal líder no sentido de que ali você tem o fortalecimento de alguém para que haja um retorno ao embate como aconteceu na eleição, supostamente enfraquecendo a imagem de Bolsonaro. Desta forma, nós teremos, nos próximos dias, um grande embate neste sentido, um retorno do que aconteceu no ano passado (…) e já olhando o que vai acontecer em 2022, e, principalmente, como o Congresso vai interpretar o retorno dessa decisão (de derrubar a prisão após condenação em 2ª instância).”

Sinais de acirramento da polarização

A soltura de Lula gerou repercussão nas redes sociais, especialmente entre políticos favoráveis e desfavoráveis à decisão do STF. A Deputada Federal Joice Hasselmann, integrante e ex-líder do PSL na Câmara dos Deputados, afirmou em sua conta em uma rede social que a situação é uma “vergonha mundial”. “Hoje o Brasil vê a impunidade e o escárnio jurídico serem celebrados. (…) O chefe do maior esquema de corrupção da história do mundo sairá pela porta da frente.”, declarou.

A deputada também revelou que, junto com outros 14 deputados do PSL, irão tentar obstruir todas as votações no plenário até que a prisão em 2ª instância seja votada novamente – dessa vez na Câmara – para tentar mudar seu entendimento novamente. Vale salientar que esta prática da prisão antes de esgotados todos os recursos passou a ser válida após aprovação do próprio STF em novembro de 2016.

Por outro lado, políticos de oposição ao governo – e favoráveis à liberdade de Lula – comemoram nas redes sociais a decisão. Marcelo Freixo, Deputado Federal pelo Psol, afirmou em seu Twitter que a Constituição brasileira está sendo cumprida. “Depois de um processo cheio de graves ilegalidades e de uma prisão arbitrária, com a libertação de Lula começamos a resgatar o Estado Democrático de Direito.”

Maioria do STF decide que prisão após 2ª instância é inconstitucional

Em votação na última quinta-feira (7), os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram e derrubaram – por 6 votos a 5 – a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. Desta forma, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, depois de esgotado todos os recursos. Na prática, o réu volta a poder fazer sua defesa em liberdade. Porém, algumas ressalvas: a decisão não se aplica para casos de prisão preventiva, e também não é automática, cabendo a cada juiz analisar caso a caso antes de autorizar a soltura (como aconteceu com Lula).

Após a resolução do STF, ainda na quinta-feira, os advogados de Lula protocolaram um pedido na Justiça Federal do Paraná pedindo a soltura do ex-presidente. O juiz Danilo Pereira Junior ficou encarregado de aceitar ou não o pedido dos representates de Lula, e decidiu, já na manhã da sexta-feira, pela sua libertação. Poucas horas depois, por volta das 17h40, Lula deixou o prédio da Polícia Federal.