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Cidadãos cariocas discutem nova determinação de uso de régua para medir saia em fórum do RJ

De acordo com a juíza da instituição, a determinação é apenas um regulamento de orientações para a manutenção do decoro judiciário

Apesar de algumas advogadas alegarem ter passado por momentos de constrangimentos gerados por essa medida, a juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira do fórum de Iguaba Grande, na região dos lagos, do Rio de Janeiro, negou que tenha sido exigido o uso de réguas para medir as saias das advogadas.

Após esses incidentes, uma denúncia formal foi feita à Corregedoria do Tribunal de Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que alega ter recebido diversas reclamações de profissionais que trabalham naquele fórum específico. É possível que uma das advogadas tenha sido barrada por causa do tamanho de sua saia, em uma dessas inspeções.

Fórum de Iguaba Grande Rio de Janeiro, onde possivelmente estaria acontecendo a medição das saias. (Foto: Reprodução/OAB).

Segundo nota da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), esse parâmetro foi adotado pois haveria um uso habitual de vestimentas inapropriadas no fórum. A Amaerj reiterou que, de acordo com a magistrada, a presença dessas roupas era discordante do ambiente jurídico constrangendo operadores do direito e jurisdicionados.

A estudante de direito Juliana Cordeiro acredita que essa situação certamente iria gerar algum tipo de constrangimento. “Eu não sei o que essa juíza estava pensando. Existe outras maneiras de resolver essa situação e isso poderia até gerar processos por ser considerado uma violação dos direitos individuais”, comenta. A também estudante de Direito, Marina Mendes, concorda com Juliana: “essa é a pior maneira de se lidar com essa adversidade. Existem formas menos invasivas de conscientizar as advogadas sobre as suas vestimentas”, afirma.

Leandro da Silva, universitário do curso de história também ficou intrigado com a situação: “é uma medida desnecessária. Não é possível que alguma advogada iria aparecer vestida de forma tão inapropriada assim no fórum”.

A juíza Maíra Valéria elucidou que nenhum profissional foi prejudicado ou obstruído de comparecer ao fórum e que o objetivo da medida é garantir a razoabilidade do ambiente jurídico, sendo apenas orientações e não ordens ou leis de acesso ao prédio público.

Lucas Teixeira – 7° período

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