Câmara retoma discussão da Reforma da Previdência

Com o reinício das atividades no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (06) o debate acerca da Reforma da Previdência. Aprovada mês passado, em primeiro turno, com larga vantagem de votos, 379 a 131, a proposta de emenda à constituição (PEC) precisa agora ser votada em segundo turno antes de seguir para o Senado.

Prevista para começar às 13h, a sessão desta terça deve iniciar com a análise do pedido de dispensa do intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo do turno, medida que visa acelerar o trâmite da proposta. Completada esta etapa, uma segunda sessão será aberta a fim de analisar o conteúdo da PEC. A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do governo é que a matéria seja encerrada na casa até quarta-feira (07).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão para análise de emendas à Reforma no plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Reprodução/BBC Brasil)

Contudo, a finalização da pauta na Câmara pode demorar um pouco mais. Isso porque apesar do desejo dos partidos aliados em manter o texto aprovado em primeiro turno, deputados de oposição pretendem apresentar sete destaques a fim de modificar a proposta em segundo turno. Além disso, estratégias de obstrução – medidas previstas no regimento que objetivam retardar votações – também devem ser utilizadas pela oposição, como pedidos de retirada do projeto da pauta e de adiamento da discussão.

Em entrevista a Agência Brasil, a líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que os destaques visam retirar trechos de quatro itens do texto: pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição. De acordo com Jandira, a oposição vai lutar para que sejam reduzidos os “danos” ao trabalhador. “Espero que neste recesso os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, comenta a deputada.

Durante o recesso parlamentar, a Reforma da Previdência passou longe de ser a prioridade de Bolsonaro em declarações públicas. O presidente se sobressaiu após falas polêmicas, como quando disse em um café com jornalistas no dia 19 de julho que “fome no Brasil é mentira” – declaração reafirmada por Bolsonaro nesta segunda-feira (05) em seu Twitter.

Apesar do temor de um possível desgaste da reforma por conta disso, o cientista político Guilherme Carvalhido avalia que tais declarações não afetam de maneira significativa seu trâmite. Isso porque, para Carvalhido, o Congresso está assumindo a Reforma da Previdência como um ato do Legislativo, tentando se desvincular do poder Executivo. “Dessa forma, a agenda da Reforma será mantida, recebendo críticas dos parlamentares, mas sem colocar em risco a aprovação da matéria”.

Vale lembrar que a reforma ainda precisa passar pelo Senado Federal. Nessa segunda-feira (05), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou pelo twitter que a expectativa do governo é que a reforma seja analisada, em primeiro turno até 30 de setembro. Segundo Alcolumbre, após a conclusão da votação na Câmara, a PEC será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma das alterações previstas é a inclusão de estados e municípios na reforma. Caso o tema seja aprovado, esse trecho deve tramitar em separado para não causar impacto na andamento do texto-base.

Leandro Victor – 7º período

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