VLT Rio entra na Justiça contra a Prefeitura

Transporte pode parar de funcionar em função do impasse entre consórcio e a Prefeitura. Agência UVA ouviu usuários sobre o caso

Um dos legados olímpicos do Rio de Janeiro, o Veículo Leve sob Trilhos (VLT), pode não funcionar mais nos arredores da cidade. O consórcio responsável pelo serviço entrou em impasse com a Prefeitura do Rio, que segundo a empresa, não tem cumprido a sua parte do contrato e deve cerca de R$100 milhões de repasses atrasados. O transporte funciona desde junho de 2016 e cerca de 80 mil pessoas utilizam o serviço por dia. Para os usuários, é um desperdício que o transporte pare de funcionar, visto os investimentos feitos em suas obras. Carla Gabri, 59, utiliza o VLT todos os dias para ir para o trabalho no Centro do Rio. “Desafogou bastante o metrô. Sem o VLT, ele ficaria impraticável. Ainda é muito mais fácil para mim, que pego o trem, parar na Central do Brasil e pegar um transporte que me deixa na rua em que trabalho. Além dos investimentos feitos, parar o funcionamento é coisa de maluco”, desabafou.

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Trem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estacionado na Praça Mauá Foto: Reprodução / Agência Brasil

Já Ariane Oliveira, 27, considera a situação uma falta de respeito com o morador do Rio de Janeiro. “Será que não pesaram, durante o projeto, quantas pessoas atenderiam e compararam os custos? O estudante e o trabalhador precisam desse transporte, a situação é uma grande piada de mau gosto”, diz.

A ideia de um transporte sob trilhos na superfície surgiu em 2012 como parte da operação do Porto Maravilha, tendo contabilizado quase R$1,2 bilhão para colocar o projeto em prática. Destes, apenas R$ 500 milhões foram pagos com dinheiro público, através do Programa de Aceleração do Crescimento do Mobilidade. A Prefeitura pagaria o resto da dívida em 270 parcelas de R$ 9 milhões.

A Prefeitura do Rio reconhece que houve erro no cálculo de lucro a partir dos usuários do VLT. A Assessoria da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM), explica que estes erros do estudo de viabilidade feitos na época causam desequilíbrio econômico, já que a estimativa era de que o modal transportasse cerca de 260 mil passageiros/dia; o que representa um rombo diário aos cofres públicos de R$ 540 mil, quase 195 milhões por ano. E por isto, estaria revendo os termos do contrato vigente com o consórcio

Em nota, a assessoria do VLT Rio diz que o contrato assinado com a concessionária, no qual constam as obrigações de implantação, operação e manutenção, vem sendo cumprido pela própria e que o descumprimento das contrapartidas contratuais previstas pela Prefeitura gera insegurança jurídica para investimentos na cidade. Revela, também, que o pagamento não é feito desde maio de 2018, o que pode causar a paralisação do VLT. O consórcio do VLT foi responsável por R$ 625 milhões dos custos da obra e teria direito a operar com o serviço durante 25 anos.


Arielle Curti – 7º Período

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