Presidente do Procon Carioca faz palestra para estudantes de Direito da UVA

Evento, realizado na Capela da universidade, contou com a presença de 130 pessoas.

Na última quarta-feira (30), alunos do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida tiveram uma motivação a mais para irem à faculdade. Isso porque a Presidente do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca), Solange Amaral, realizou uma palestra na capela da instituição, das 16h às 17h30min, sobre as relações de consumo e os direitos básicos do consumidor.

Durante 1h30min, alunos e professores do curso de Direito da UVA puderam conversar com Solange, que, entre outros assuntos, falou sobre os preceitos que constituem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), entre eles os Direitos Básicos, as Práticas Comerciais, a Publicidade, as Práticas Abusivas e Cobranças de Dívidas.

A Presidente falou sobre a importância da consolidação do CDC para a comunidade. “O Código de Defesa do Consumidor é uma daquelas leis brasileiras que pegou. Tem 25 anos, mas as pessoas não sabem bem ainda seus direitos e deveres. Então, ter esse Código interpretado pelo Procon, ajuda muito a população e aos profissionais, porque a maioria só ouve falar, mas nem sempre esta por dentro”, revelou a palestrante.

Zelino José Francisco, 52 anos, estudante do sétimo período de direito falou sobre o principal ganho que teve com a palestra. “Dentro do contexto do evento, adquiri mais conhecimento em determinados assuntos, principalmente no que se refere a práticas abusivas, que é onde tenho mais interesse”, revelou.

Outra que não perdeu a oportunidade de expandir seus conhecimentos foi a também aluna Sara Canuto, de 22 anos. “Acho que o mais legal desta palestra foi ver como se aplica na prática aquilo que aprendemos na teoria em sala de aula. Isso me motivou a correr atrás dos meus direitos e também em estar repassando para amigos, familiares e colegas de trabalho”, contou a universitária.

Responsável pelo episódio, a professora e advogada especialista em direito civil e mestre em novos direitos, Mery Chalfun, falou sobre a importância de trazer a presidente do Procon Carioca para conversar com os alunos do curso. “Dentro da grade curricular de direito nós temos as disciplinas direito do consumidor, responsabilidade civil e práticas jurídicas. Em todas elas, o direito do consumidor é uma lei que é abordada, e muito utilizada, e a questão do Procon não é tão abordada em sala de aula devido a falta de tempo. Então ela trazendo um pouco dessa aplicação no dia-a-dia, ganha uma importância, porque faz parte do nosso conteúdo e esclarece um pouco mais algo que não conseguimos trabalhar tão bem em sala de aula”, completou a professora.

Para informações sobre direitos e deveres dos produtores e consumidores, o manual do Código de Defesa do Consumidor é cedido gratuitamente na página do Procon RJ, ou entre em contato com a central de atendimento pelo número: 1746.

Lucas Aguiar