Comunicação

STF acaba com exigência do diploma de Jornalismo

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O Superior Tribunal Federal em votação quase unânime acabou com a exigência da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo, anulando o decreto-lei 972/69, que obrigava a necessidade do mesmo. Com isso, qualquer pessoa pode se tornar jornalista. Esse resultado vem causando uma grande revolta entre os profissionais formados da área.

Os ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e comparou a profissão com a de um cozinheiro.”Estamos, no caso, diante de uma patologia semelhante à que se manifesta quando um motorista atropele deliberadamente um seu desafeto ou quando, em uma página de romance, o cozinheiro introduza veneno no prato a ser servido a determinado comensal. Ainda que o regular exercício da profissão de motorista coloque em risco a coletividade, o exercício regular da profissão de cozinheiro, como da profissão de jornalista, não o faz. De qualquer forma, nenhuma dessas patologias poderá ser evitada mediante qualificação profissional, que não tem o condão de conformar o caráter de cada um”, diz o relatório.
Para a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) este é mais um duro golpe na profissão, devido à queda na qualidade. “Este é um duro golpe à qualidade da informação jornalística e à organização de nossa categoria, mas nem o jornalismo nem o nosso movimento sindical vão acabar, pois temos muito a fazer em defesa do direito da sociedade à informação”.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ complementa que “O relatório do Ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista”, afirma.

Já para Paulo Tonet Junior, diretor do comitê de relações governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em entrevista ao jornal O Globo, o meio jornalístico não terá grandes mudanças com o fim da obrigatoriedade. “A decisão consagra no Direito o que já acontecia na prática. O número de profissionais que atuam sem diploma é muito pequeno. A ANJ é a favor do curso de jornalismo”, completa.

Para o Coordenador do curso de Jornalismo da Universidade Veiga de Almeida, Luís Carlos Bittencourt, o estudante não precisa desistir da carreira. Para ele, “essa não obrigatoriedade é mais uma forma de seleção nas empresas. Além disso, se uma empresa escolher uma pessoa não-habilitada, ela vai correr muitos riscos e, também, muito dinheiro, pois o profissional sem noção alguma vai demorar até conseguir entrar no ritmo das redações”, afirma.

Com o fim da obrigatoriedade, o Ministério da Educação passará a discutir as novas diretrizes para o curso de Jornalismo, que será feito em dois anos e meio.

Richard Hollanda . 7º Período

Agência UVA é a agência experimental integrada de notícias do Curso de Jornalismo da Universidade Veiga de Almeida. Sua redação funciona na Rua Ibituruna 108, bloco B, sala 401, no campus Tijuca da UVA. Sua missão é contribuir para a formação de jornalistas com postura crítica, senso ético e consciente de sua responsabilidade social na defesa da liberdade de expressão.

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