STF acaba com exigência do diploma de Jornalismo

O Superior Tribunal Federal em votação quase unânime acabou com a exigência da obrigatoriedade do diploma de Jornalismo, anulando o decreto-lei 972/69, que obrigava a necessidade do mesmo. Com isso, qualquer pessoa pode se tornar jornalista. Esse resultado vem causando uma grande revolta entre os profissionais formados da área.

Os ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar e comparou a profissão com a de um cozinheiro.”Estamos, no caso, diante de uma patologia semelhante à que se manifesta quando um motorista atropele deliberadamente um seu desafeto ou quando, em uma página de romance, o cozinheiro introduza veneno no prato a ser servido a determinado comensal. Ainda que o regular exercício da profissão de motorista coloque em risco a coletividade, o exercício regular da profissão de cozinheiro, como da profissão de jornalista, não o faz. De qualquer forma, nenhuma dessas patologias poderá ser evitada mediante qualificação profissional, que não tem o condão de conformar o caráter de cada um”, diz o relatório.
Para a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) este é mais um duro golpe na profissão, devido à queda na qualidade. “Este é um duro golpe à qualidade da informação jornalística e à organização de nossa categoria, mas nem o jornalismo nem o nosso movimento sindical vão acabar, pois temos muito a fazer em defesa do direito da sociedade à informação”.

Sérgio Murillo de Andrade, presidente da FENAJ complementa que “O relatório do Ministro Gilmar Mendes é uma expressão das posições patronais e entrega às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista”, afirma.

Já para Paulo Tonet Junior, diretor do comitê de relações governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em entrevista ao jornal O Globo, o meio jornalístico não terá grandes mudanças com o fim da obrigatoriedade. “A decisão consagra no Direito o que já acontecia na prática. O número de profissionais que atuam sem diploma é muito pequeno. A ANJ é a favor do curso de jornalismo”, completa.

Para o Coordenador do curso de Jornalismo da Universidade Veiga de Almeida, Luís Carlos Bittencourt, o estudante não precisa desistir da carreira. Para ele, “essa não obrigatoriedade é mais uma forma de seleção nas empresas. Além disso, se uma empresa escolher uma pessoa não-habilitada, ela vai correr muitos riscos e, também, muito dinheiro, pois o profissional sem noção alguma vai demorar até conseguir entrar no ritmo das redações”, afirma.

Com o fim da obrigatoriedade, o Ministério da Educação passará a discutir as novas diretrizes para o curso de Jornalismo, que será feito em dois anos e meio.

Richard Hollanda . 7º Período