Neste sábado (30), a operação do serviço ferroviário fluminense deixa de ser realizado pela SuperVia, empresa responsável pela circulação de trens por quase 30 anos. As linhas ferroviárias passarão a ser operadoas pela Trens RJ, por meio do consórcio Nova Via Mobilidade, que venceu a licitação da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana em fevereiro deste ano. Entretanto, a empresa inicia os serviços com algumas pendências e questionamentos.
Durante o processo de licitação, o novo concórcio anunciou que a operação seria feita pela MPE Engenharia, com participação do grupo português Barraqueiro, porém, ainda não houve quaisquer sinal de atuação da empresa portuguesa no sistema. Outro ponto que causa estranhesa são as pendências acerca da transferência de bens, por exemplo as composições.
(Divulgação / Governo do Estado do Rio de Janeiro)
O contrato é outro assunto que põe ainda mais dúvidas acerca da responsabilidade da nova empresa. O novo consórcio é composto por dois fundos de investimento geridos pela corretora Planner, envolvida com o Banco Master para gerar aparência de legalidade no esquema que gerou um rombo de quase 4 bilhões de reais no Rio Previdência. De acordo com a Polícia Federal, a empresa serviu de álibi para as irregularidades investigadas. Já a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana diz que a escolha do novo operador do sistema ferroviário ocorreu por meio de leilão judicial, no qual foi seguido os critérios legais e técnicos estabelecidos no edital.
De acordo com a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o documento apresentado pela Nova Via Mobilidade não expõe detalhes sobre protocolos de segurança e plano de contingência para emergências, por exemplo, acidentes ou problemas na operação. Além disso, antes do processo de licitação ocorrer, o Tribunal de Contas do Estado apontou possíveis irregularidades no edital, como a falta de previsão orçamentária para subsídios, representando violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O novo modelo de operação terá duração de cinco anos, permanecendo com o controle do Governo do Estado do Rio de Janeiro sobre o serviço do sistema, diferente da concessão anterior. Desta forma, cabe ao operador a operação comercial do sistema ferroviário.
A mudança marca o fim da Supervia, que foi uma consessão bastante conhecida, e criticada, pela população fluminense. A empresa enfrentou sérias críticas e reclamações de passageiros por problemas como falhas operacionais, superlotação, insegurança e constantes atrasos na circulação dos trens.
Foto de capa: Divulgação / Supervia
Reportagem de Marcos Paulo com edição de texto de Gabriel Goulart
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Agência UVA 
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