Relembre os principais acontecimentos políticos de 2003 no Brasil

O cenário político é sempre muito dinâmico, e é preciso estar bem informado para acompanhar a constante atualização das notícias. Em seus 20 anos de história, a Agência UVA já acompanhou diversos fatos que permeiam esse espaço social, como o primeiro presidente a vencer três eleições, as grandes manifestações de 2013, a eleição da única mulher presidenta do País e seu impeachment e a primeira vez na história que um presidente não conseguiu se reeleger.

Muita coisa marcou a trajetória política do Brasil nos últimos 20 anos e a Agência preparou uma lista com os principais acontecimentos que, assim como ela, estão completando duas décadas de existência em 2023.

Lula inicia seu 1º mandato
No dia 01 de janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República para o seu primeiro mandato. Ele venceu as eleições de 2002 no segundo turno, derrotando o candidato José Serra (PSDB) com 61% dos votos válidos. Essa era a quarta eleição seguida que o petista se candidatava: antes havia sido derrotado por Fernando Collor (PRN, atual Agir) em 1989; por Fernando Henrique Cardoso (PSDB – em 1994 e 1998) e foi a primeira vez na história brasileira que um político ligado ao movimento sindical conseguiu tanto prestígio.

A candidatura e vitória de Lula foram vistas com muita desconfiança por diversos setores da sociedade brasileira, principalmente do financeiro, que tinha medo das mudanças que o presidente poderia propor por conta de seu posicionamento mais favorável à classe trabalhadora. No entanto, a vitória do atual chefe do Executivo só foi possível na época graças a uma mudança de tom adotada por ele e pelo próprio Partido dos Trabalhadores, que buscaram alianças com políticos de outros campos ideológicos para conseguir vencer a eleição.

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Lula em visita ao Senegal, em 2005, durante seu primeiro mandato. Foto: Reprodução/Instagram

No início do seu mandato o presidente tinha como principais objetivos controlar a inflação e estabilizar o Real, feitos que conseguiu concretizar. Além disso, durante seu governo, o Produto Interno Bruto (PIB) obteve crescimento, isso ocorreu graças à evolução da China, que através de negociações com o governo brasileiro, se tornou a principal parceira econômica do País. No entanto, diversas denúncias de esquemas de corrupção ligados a políticos próximos do presidente abalaram fortemente o mandato de Lula, culminando no Mensalão, que foi amplamente divulgado em 2005.

Mesmo com uma trajetória política marcada por reviravoltas, Lula conseguiu se reeleger em 2006, cumprindo seu segundo mandato até 2010, quando passou o posto de presidente para Dilma Rousseff (PT), única mulher eleita para ocupar esse cargo na história do País. E em 2022 conseguiu se eleger pela terceira vez, sendo a primeira pessoa a conseguir tal feito no Brasil, depois de derrotar Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno com 50,8% dos votos válidos.

Bolsa Família
Por meio da Medida Provisória 132, Lula criou o grande programa nacional de transferência de renda, Bolsa Família. A medida aconteceu durante o primeiro ano de seu mandato e funcionou como a junção de grandes quatro programas sociais que existiam desde os governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação, Bolsa Escola e Cartão Alimentação. A medida se tornou lei em 2004 (10.836/2004).

A realização do projeto só foi possível graças a existência do Cadastro Único, também criado por FHC, que funcionou de forma basilar para catalogar a população de baixa renda, garantindo a melhor cobertura possível para o Bolsa Família. Inicialmente o programa dava assistência apenas a famílias consideradas pobres, com uma renda mensal por pessoa variando de R$77,00 até R$154, e extremamente pobres, com renda mensal por pessoa até R$77,00.

O benefício concedido variava entre R$77,00 a mais de um salário mínimo, dependendo da renda mensal familiar, do grau de pobreza e da quantidade de crianças na família. Em média o valor de uma bolsa ofertada pelo programa era de R$170,00. Entre os anos de 2001 e 2015, as medidas de transferência de renda do governo de FHC e o Bolsa Família representaram 10% da redução da desigualdade do país, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Novo Código Civil Brasileiro
Em janeiro de 2003, entrou em vigor o novo código civil brasileiro. A medida tinha sido aprovada no ano anterior, 2002, após mais de 20 anos de discussões até a aprovação final do texto. Esse conjunto de leis está sempre em constante discussão para ser atualizado de acordo com a modificação dos costumes da sociedade. O objetivo da mudança era promover mais igualdade de direitos entre homens e mulheres e garantir maior isonomia às relações comerciais e patrimoniais.

A antiga lei civil era de 1916 e sempre se referia aos homens, dando maiores poderes e obrigações a eles. No novo código a palavra “homens” foi alterada por “pessoas”, garantindo que as mulheres também estivessem incluídas na legislação. Essa lei também acabou com o direito do marido de mover ações judiciais para acabar com seu casamento caso descobrisse que a esposa não era virgem, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos, e estabeleceu outras mudanças relacionadas aos direitos comerciais.

Fernandinho Beira-Mar
Em fevereiro de 2003, o traficante carioca e, na época, líder da organização criminosa Comando Vermelho (CV), Fernandinho Beira-Mar, é transferido para o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, em São Paulo, onde aguardaria até a construção de uma prisão federal.

Em março do mesmo ano, os cariocas passam por um aumento nos índices de criminalidade, grande parte promovida pelo Comando Vermelho. Foram registrados 70 homicídios, e o número de assaltos a ônibus dobrou em relação ao ano anterior durante o feriado de carnaval.

Mais de 3 mil homens do Exército ocuparam a cidade do Rio de Janeiro para tentar conter a violência durante os dias de folia, mas a única coisa que conseguiram foi melhorar a sensação de segurança da população. Mesmo assim, a governadora Rosinha Garotinho (PSB) pediu a presença dos militares por mais 30 dias na capital.

Explosão no Centro de Lançamento de Alcântara
Considerado o maior acidente da história do Programa Espacial Brasileiro, que matou 21 profissionais na base de lançamento de Alcântara, no norte do Maranhão, aconteceu em agosto de 2003. O Foguete Lançador de Satélites que levaria para o espaço o primeiro satélite de produção nacional passava pelos últimos ajustes quando um problema na ignição resultou na explosão.

O Ministério da Aeronáutica descartou a possibilidade de sabotagem e apontou falhas, além da degradação das condições de trabalho e segurança. O acidente possibilitou a adoção de novas medidas de segurança no centro de lançamento.