As taxas cobradas para a realização de provas de concursos e vestibulares no Brasil tem sua média por volta dos R$100, valor esse que corresponde a cerca de 1/10 do salário mínimo atual (R$1.320). Porém, conforme o censo recente do IBGE, em maio deste ano, foi visto que 1/3 da população brasileira sobrevive com menos do que isso. Tais taxas acabam sendo muitas vezes inacessíveis para aqueles que desejam tentar mais de um vestibular em um mesmo ano, ou até mesmo para vestibulandos que desejam cursos concorridos e sofrem com uma taxa diferenciada e mais alta para cursos como medicina e direito. Essa cobrança exagerada funciona como uma barreira social que barra das universidades vestibulandos de classes mais baixas.
O ENEM é o vestibular mais comum para jovens recém-saídos do Ensino Médio que desejam entrar em uma faculdade. Com o reajuste da taxa de inscrição em 2019, nos anos seguintes, a razão das inscrições foi, segundo dados do Inep, de 5.783.483 inscritos em 2020 e 3.109.800 inscritos em 2021, exibindo uma queda de mais de 1 milhão de inscrições.
Já em outros vestibulares, como para universidades privadas, o valor das inscrições pode ser bem maior, principalmente nos concursos mais concorridos, como medicina, por exemplo.
Segundo o projeto de lei 1945/19, aprovado pelo senado em 2022, foi estipulada a proibição de cobranças de diferentes taxas para diferentes cursos de vestibulares, sendo a exceção em casos de necessidade de provas de habilidades específicas, conforme estabelecido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, criador da proposta.
“Taxas de inscrição mais elevadas em processos seletivos dos cursos de Medicina acabam por funcionar como barreira à participação de candidatos de baixa renda em uma profissão de elevado prestígio social”, defende o senador para a Agência Câmara de Notícias.
A Agência UVA entrevistou pessoas que participaram de vestibulares em diferentes épocas, e 54,5% dos entrevistados tentaram três vezes ou mais a aprovação em concursos, tendo 60,7% conquistado a sua aprovação na faixa dos 18 aos 20 anos, 25% depois dos 25 anos e 14,3% na faixa dos 20 aos 25 anos.
Sobre a acessibilidade dos entrevistados as provas, 42,4% afirmaram que os valores eram acessíveis, porém que não teriam condições de realizar as provas repetidas vezes, já 27,3% responderam que os valores não eram condizentes com as suas realidades, mas que conseguiram pagar pela prova, 18,2% disseram que não tiveram problemas com os valores da inscrição, e poderiam fazer diversas vezes as provas, enquanto 12,1% dos entrevistados relataram que os valores não eram nada acessíveis e as suas chances de fazer a prova eram baixas.
Com relação à isenção de taxas e o sistema de cotas, a maioria, 42,4%, dos entrevistados afirmaram que não se utilizaram desses benefícios e 30,3% deles afirmaram que na época que realizaram as provas, esses benefícios não existiam ou que não tinham ciência da existência deles. Já para a necessidade de trabalhar enquanto realizavam os vestibulares, mais da metade (51,5%) dos entrevistados precisava trabalhar para se sustentar nesta época, e a mesma porcentagem nunca fez curso preparatório.
Em 2017 na UniNilton Lins (AM) e na EMESCAM — Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória — (ES), os concorrentes chegaram a pagar R$700 somente pela inscrição. No ano de 2023, a Facisb SP (R$345,50), FCMSCSP (R$330) e Fameca SP (R$400), estão entre as taxas mais caras do país.
Atualmente, já existem incentivos que viabilizem o acesso de estudantes a esses vestibulares, como aulas gratuitas e campanhas, mas ainda sim, os preços para inscrições estão em valores bem acima dos cobrados pelo ENEM.
Foto de Capa: PEXELS
Reportagem de Camila Teixeira, edição de texto de João Agner.
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