Homeschooling é prioridade nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro

Ministra Damares Alves afirmou que medida provisória sobre regulamentação da prática sairá nos próximos dias 

O homeschooling – também conhecido como ensino domiciliar – é uma modalidade educacional que está presente em mais de 60 países, porém a prática ainda não foi regulamentada no Brasil. Há três projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e dois no Senado. No entanto, de acordo com Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos humanos, essa regulamentação ocorrerá por meio de uma medida provisória (MP) que sairá nos próximos dias e é uma entre as 35 prioridades dos cem primeiros dias de governo do presidente Jair Bolsonaro. Na última terça-feira (2) houve o lançamento  da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling com a presença de muitas famílias adeptas da prática. Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar, há cerca de 7 mil famílias que adotam esse modelo no país

LEIA TAMBÉM: Especialistas em educação discorrem sobre o homeschooling

A família Norberto,de Cascável no Paraná, é uma delas. O casal conheceu o ensino domiciliar há 12 anos, quando nem tinham filhos , por meio de uma família homeschooler da Bahia. Eles consideravam uma loucura devido a mente escolarizada, com a qual estavam acostumados, que não enxergava a educação fora do ambiente escolar.  Com o passar do tempo, eles observaram que os filhos dessa família olhavam para os outros com amor, eram educados, praticantes de esportes, bastante sociáveis e solidários.  A mãe homeschooler da família Norberto sempre tinha sido do mundo corporativo, era economista com curso na Espanha, trabalhava em multinacional e o seu marido é professor e biólogo. Com a chegada dos filhos, ela cogitou trabalhar em apenas meio turno, enquanto as crianças tivessem na escola.

a79e3d85-2771-402a-85d2-2f05fc36bfb0

Filhos da Família Norberto brincando com outras crianças homeschoolers. Foto: Acervo Pessoal

Eles tentaram colocar os filhos em escolas convencionais, porém passaram por situações complicadas. O filho mais velho do casal – hoje com 10 anos – chorava muito para ir, mesmo com os professores alegando que ele ficava bem depois. Ele era emocionalmente mais imaturo e exigia bastante apoio familiar pela insegurança que tinha. Quando se mudaram, recorreram a uma escola com 30 anos de experiência. Lá o caçula, que possui 8 anos atualmente, já tinha firmeza no lápis mas foi colocado numa sala com crianças que usavam chupeta e fralda ainda. Após muitas reclamações, conversas com a coordenação e direção, eles resolveram tirar os filhos da escola. O contato com outras famílias homeschoolers na Bahia e a percepção de crianças mais tranquilas e com o senso de ajuda ao próximo também estimulou a decisão. Eles leram sobre o método, participaram de vários grupos na internet e estudaram bastante.

O homeschooling se tornou uma alternativa para a família pela oportunidade de proporcionarem um ensino personalizado em vez de massificado aos seus filhos. Além de potencializarem o ensino com foco em suas capacidades. “Ter liberdade para seguir seus interesses individuais. Poder ajudá-los a avançar em suas debilidades, sem pressas e no tempo deles. Por exemplo eu tenho um com bastante dificuldade na matemática e outro com a mente matemática, o que não tem a mente matemática ama leitura. Podemos seguir métodos diferentes para cada filho”, explica.

Na rotina da família, as crianças acordam às 8h, tomam café da manhã e estudam das 9h às 12h. Durante esse horário, são estudados o conteúdo de matemática, português, inglês  e ciências. Após o almoço, eles leem até às 15h. Os pais resolveram investir em boa literatura e livros clássicos. “Ano passado lemos 25 livros, 15 juntos e cada um leu 10 livros sozinhos. Livros consagrados pelo tempo como Peter Pan, O Pequeno Príncipe, O menino do dedo verde, A ilha misteriosa de Júlio Verne em suas versões originais”, ressalta. À tarde, eles caminham para registrar no caderno da natureza com vizinhos homeschoolers, cuidam da Horta e aos sábados fazem Krav Magá.

WhatsApp Image 2019-04-04 at 21.53.27.jpeg

Crianças homeschoolers em festa à fantasia do grupo de apoio às famílias educadoras de Cascável no Dia das Crianças. Foto: Acervo pessoal

 

Em finais de semana também ajudam em um sítio perto de onde moram e recebem outras famílias homeschoolers em casa. Além de uma rotina com serviços domésticos que consideram muito importante para o desenvolvimento dos meninos. Sobre a regulamentação do ensino domiciliar, a mãe homeschooler afirma: “O que estamos buscando é respaldo legal. Não somos contra a escola. Ela tem o seu papel e sempre terá. Nos 66 países onde o homeschooling é legalizado, em nenhum deles, a escola acabou. O que queremos é o direito de liberdade de escolher o melhor para nossos filhos.”

No sentido jurídico, o ensino domiciliar no Brasil não é inconstitucional, como foi recentemente entendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Porém por não haver lei específica sobre o assunto, a prática é considerada ilegal no Brasil. O advogado Édison Prado de Andrade é gestor da Associação Brasileira de Defesa e Promoção da Educação Familiar,  e o tema da sua tese de doutourado foi sobre a Educação Familiar Desescolarizada e o Direito da Criança e do Adolescente. “O interesse nasceu da minha inserção pessoal no tema, uma vez que possuo algumas famílias amigas que optaram pela educação domiciliar. Contando com a anuência de meu orientador, resolvi pesquisar este assunto tão intrigante que  inicialmente me parecia uma violação de direitos das crianças e adolescentes. Sendo especialista neste campo o desejo de pesquisar se aguçou”, relata.

kids-1093758_960_720.jpg

A educação domiciliar no Brasil ganhou uma frente parlamentar em sua defesa. Foto: Pixabay

O advogado aponta três pontos fundamentais que precisam ser contemplados nessa futura regulamentação do ensino domiciliar. Vale ressaltar que essa modalidade educacional não é referente ao homeschooling apenas, também há o unscholing (desescolarização) e hybrid school. Segundo ele, a família deverá comunicar ao órgão de ensino local a opção pelo modelo de educação domiciliar e abrir um registro. Caso a família deseje apoio da escola, a criança será matriculada e a escola fará um projeto pedagógico com ela, conjuntamente com os pais.

De forma periódica a criança será avaliada de acordo com a metodologia de ensino escolhida pela família. “A criança deverá atingir certos percentuais em avaliações oficiais. A primeira avaliação poderá ser em seis meses após o registro da família, e as seguintes anuais. Caso a criança não alcance o resultado mínimo, outros procedimentos serão adotados, podendo a criança vir a retornar à escola caso o baixo desempenho seja comprovado”, explica. Por fim, serão emitidos certificados de aproveitamento de caráter oficial ao final de cada período,  considerando-os aptos para o ingresso em instituições de ensino.

Ana Carolina Aguiar – 6º período

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s