Nesta quarta-feira (03), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou a Lei n°8.465/2024. De autoria do vereador William Siri (PSOL), a norma dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos.
Um dos objetivos é de reproduzir o conceito de “Cidade Esponja”, modelo utilizado em diversas lugares no mundo para mitigar os impactos das chuvas nos centros urbanos. O criador desse método é o chinês Kongjian Yu, que por influência de anos vivendo nas áreas rurais da China, percebeu como a natureza se protegia das fortes chuvas e temporais.
Entre os pontos destacados na lei, estão a redução da sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e a garantia de uma maior autossuficiência hídrica ao município com o reabastecimento das águas subterrâneas, uma consequência do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas.
“A implementação dos mecanismos elencados não apenas reduz o risco de inundação, mas também melhora a qualidade da água, amplia a disponibilidade de água e mitiga os efeitos das ”ilhas de calor” o que contribui para a regulação da temperatura, aumentando os espaços verdes abertos e, consequentemente, a qualidade de vida”, destacou o vereador William Siri.
A norma entrou em vigor na última quarta-feira e cabe ao poder executivo regulamentá-la.
Foto de capa: Tomaz Silva/Agência Brasil
Reportagem de Victor Ferreira Santos, com edição de texto de Gabriel Ribeiro
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