Redução do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa segue para sanção presidencial
Prefeito do Rio sanciona lei que adota medidas de controle de enchentes
Norma busca reproduzir o conceito de “Cidade Esponja”
Vereadores da Câmara do Rio rejeitam veto de PL que obriga eventos a terem acessibilidade
Agora, empresas receberão multa de R$5 mil em caso de descumprimento da norma
Lei exigirá instalação de câmeras de monitoramento em hotéis para animais e pet shops
Medida foi aprovada no último dia 17 e pretende evitar maus tratos
Nova lei do Texas proíbe o envio de fotos íntimas sem consenso prévio
A lei foi criada com o intuito de acabar com o assédio sofrido por mulheres no ambiente digital