No mês passado, uma das principais plataformas de streaming no mundo, a Netflix, anunciou que irá cobrar um adicional de R$12,90 mensais aos usuários que compartilharem suas senhas da plataforma com pessoas que vivem fora de suas residências.
A ação já está em vigor desde o ano passado em alguns países como Argentina, Chile, Guatemala, Peru, entre outros. Na nova medida da plataforma, o usuário que passar sua senha para alguém que não more em sua residência terá que pagar essa para que o acesso seja concebido. O anúncio, por sua vez, não agradou nem um pouco os assinantes do streaming.
A medida fez com que os assinantes do serviço acionassem o PROCON de seus respectivos estados. O órgão notificou a empresa, afirmando que a plataforma não deixou claro como ira diferenciar o compartilhamento de senhas do uso dos mesmos usuários em diferentes aparelhos. O intuito das notificações é saber se existem infrações contra o código de defesa do consumidor. Segundo PROCON-SP, qualquer atividade vista como irregular em relação a nova cobrança deve ser registrada no site do PROCON-SP.
A plataforma já foi acionada pelos PROCONs de São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro. A notificação mais recente foi do PROCON-SC, que abriu um processo administrativo no dia 6 de junho.
Segundo PROCON- SC, existe abuso da plataforma com o consumidor, e o órgão decidiu que poderão ser aplicadas multas de R$ 500 para cada reclamação registrada no estado, toda vez que a empresa receber alguma notificação. Até o momento a plataforma não se pronunciou sobre as notificações.
Foto de capa : Divulgação/Netflix Brasil
Reportagem de Pedro Turteltaub, com edição de texto de João Agner.
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