Lula sanciona lei que transfere capital para Belém durante COP 30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última terça-feira (4) o projeto de lei que transfere de forma temporária a capital do Brasil para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30). A medida valerá entre a próxima terça-feira (11) e a sexta-feira (21).

A lei autoriza a instalação dos três poderes na capital paraense e determina que todos os atos oficiais do governo tenham Belém como sede nesse período. Assim, qualquer medida e despacho expedido nesse intervalo, inclusive os do presidente e dos ministros, terão o registro da capital paraense.

Segundo o Planalto, a transferência temporária carrega um caráter tanto simbólico quanto político e reforça o papel e o valor da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida, inclusive, está prevista na Constituição Federal.

“A nova sede administrativa ampliará a interlocução entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras durante a conferência, além de impulsionar o desenvolvimento local e consolidar o protagonismo do país nas negociações climáticas”, disse o Planalto, em nota.

Desde a inauguração de Brasília, o país já teve quatro transferências simbólicas de capital:

• Curitiba, no Paraná, em 1969;
• Mombaça, no Ceará, em 1989;
• Rio de Janeiro, em 1992, durante a realização da ECO-92;
• Itu, em São Paulo, em 2017.

Inclusive, a situação foi semelhante na transição para o Rio de Janeiro. Na época, o país concentrava esforços para a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92).

Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR

Reportagem de Gustavo Pinheiro

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