Entenda a Assembleia Geral da ONU, reunião anual que reúne 193 países nos EUA

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) se reúne na terça-feira (23), para sua 80° sessão e debate geral. Composta pelos 193 integrantes das Nações Unidas, a Assembleia se reúne anualmente para a sessão de debate geral na sede da ONU, em Nova Iorque, onde expressam suas opiniões sobre os tópicos internacionais relevantes da atualidade.

A Assembleia foi criada a partir da Carta das Nações Unidas — documento este que também estabeleceu a ONU –, em 1945, após o fim da Segunda Guerra Mundial. O encontro ocupa uma posição central como principal órgão deliberativo, de formulação de políticas e representativo das Nações Unidas, além de desempenhar um papel central no desenvolvimento de leis internacionais.

Durante os primeiros anos da Assembleia Geral, o Brasil foi o primeiro país a discursar de forma voluntária, já que muitos outros países se mostraram relutantes a ocupar este papel. Com o passar dos anos, isso se tornou uma tradição, assim como os Estados Unidos, sendo o país anfitrião, tendem a ser o segundo a tomar a palavra.

As poucas exceções aconteceram nas 38° e 39° sessões, em 1983 e 1984, quando os Estados Unidos falou primeiro e o Brasil em segundo; na 71° sessão, em 2016, quando o Chade falou em segundo lugar devido ao atraso do ex-presidente Barack Obama; e na 73° sessão, em 2018, quando o Equador falou em segundo lugar devido ao atraso do presidente Donald Trump.

Segundo a própria associação, a Assembleia Geral da ONU faz recomendações aos países sobre questões internacionais, agindo em relação a questões políticas, econômicas, humanitárias, sociais e legais. A Carta das Nações Unidas defende que a Assembleia pode tomar medidas em casos de ameaça ou violação da paz, agressão e quando o Conselho de Segurança não conseguir tomar as medidas necessárias em consequência de um veto de um dos seus membros-permanentes – um voto contrário é o suficiente para bloquear qualquer pauta no órgão.

Durante as votações de resoluções, recomendações e procedimentos internos da organização, cada um dos 193 integrantes têm direito a um voto sendo exigido maioria de dois terços deles para aprovação de pautas importantes como recomendações sobre paz e segurança, eleição de membros do Conselho de Segurança e do Conselho Econômico e Social, e questões orçamentárias. Outras questões podem ser decididas por maioria simples.

Seguindo o debate geral, a Assembleia começa a considerar os itens de sua agenda, que são divididos por seis Comitês Principais, que discutem os temas e recomendam rascunhos de resoluções e decisões para a Assembleia. Estes Comitês são:

• Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional (Primeiro Comitê);
• Comitê Econômico e Financeiro (Segundo Comitê);
• Comitê Social, Humanitário e Cultural (Terceiro Comitê);
• Comitê Especial Político e de Descolonização (Quarto Comitê);
• Comitê Administrativo e Orçamentário (Quinto Comitê);
• Comitê Jurídico (Sexto Comitê).

Foto de capa: Ricardo Stuckert/PR

Reportagem de Nathália Messias, com edição de texto de Gabriel Ribeiro

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