Ex-presidente Fernando Collor é preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ex-presidente da República e ex-senador, Fernando Collor de Mello foi preso em Maceió na manhã desta sexta-feira (25). Segundo a defesa, Collor se dirigia para Brasília, onde se entregaria espontaneamente para cumprir o mandado de prisão. Em maio de 2023 ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e vai ser avaliada pelos demais membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na noite da última quinta-feira (24) o ministro do STF Alexandre de Moraes, determinou a prisão do ex-presidente da República e ex-senador, Fernando Collor de Mello. A decisão aconteceu depois que Moraes negou recurso da defesa que buscava reverter a condenação de prisão a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro.

Em 2023 Collor foi condenado pelo STF em um dos processos decorrentes da operação Lava Jato. Segundo a investigação, como o ex-presidente era dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ele foi responsável por fazer indicações políticas para a BR Distribuidora, então estatal subsidiária da Petrobrás. De acordo com a denúncia, os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014 e Collor teria recebido R$20 milhões em vantagens indevidas de contratos com empresas.

O julgamento durou sete sessões no STF e em novembro do ano passado (2024), a Corte manteve a condenação, depois de rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Na última quinta-feira, Moraes rejeitou um segundo recurso da defesa, por considerar que o mesmo é meramente protelatório e determinou a prisão imediata do presidente.

Após a decisão, Moraes solicitou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que uma votação fosse aberta no plenário virtual da Corte, a fim de referendar sua decisão. A votação se iniciou na manhã desta sexta-feira, mas o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, o que transfere o debate para o plenário físico, que ainda não tem data marcada para acontecer. Mesmo assim, os ministros podem adiantar os votos virtualmente até o fim do dia. Até o momento, acompanham a decisão do relator os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Ainda não há nenhum voto contrário à decisão.

Atualmente Collor está detido na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. Na manhã desta sexta-feira ele passou por uma audiência de custódia, na qual solicitou que continuasse preso no estado. Sua defesa também pediu a concessão de prisão domiciliar, os advogados alegaram que o ex-presidente apresenta “comorbidades graves” e idade avançada. Todos os pedidos serão analisados pelo ministro Alexandre de Moraes. Até que a decisão seja confirmada pelo plenário físico, Collor permanece preso.

Foto de Capa: Valter Campanato/Agência Brasil

Reportagem de Gabriel Ribeiro